O Governo do Estado de Santa Catarina abriu dois canais para recebimento de doações de pessoas físicas e jurídicas para o enfrentamento da crise decorrente da proliferação da infecção do Coranavirús.
Um deles é através da Defesa Civil de Santa Catarina (DCSC) que está centralizando informações das necessidades das equipes de saúde, segurança pública, da própria DCSC e de outros órgãos públicos relacionados ao combate ao coronavírus. Dentre elas, álcool, equipamentos de proteção individual (EPIs) (máscaras, luvas, aventais e outros), equipamentos e materiais diversos. O órgão está buscando doadores diretos destas necessidades, pessoas físicas ou jurídicas, que possam fazer a aquisição e o repasse dos produtos. Para isso foi criado um canal de contato que recebe as demandas dos órgãos e o contato com os colaboradores.
Através deste link os interessados podem se cadastrar e em seguida o contato é realizado pelos técnicos da DC/SC. Da mesma forma, estão sendo cadastrados fornecedores dos materiais para que os doadores possam fazer a aquisição e empresas que possam apoiar no transporte na coleta ou distribuição dos itens. O processo será transparente e a destinação das doações identificada.
A ação é uma ponte entre a sociedade e os órgãos oficiais que trabalham no combate direto ao vírus. “Estamos em um momento que a união de esforços fará a diferença na luta contra o coronavírus”, destacou o chefe da DCSC, João Batista Cordeiro Júnior. Segundo ele, o canal de doações busca alinhar as necessidades dos órgãos oficiais com o apoio de empresas ou pessoas físicas. Os materiais doados serão utilizados na linha de frente do enfrentamento a doença nos hospitais e nas ruas em apoio à população. “Ainda teremos uma longa jornada e juntos venceremos esta batalha”, completou.
Monitoramento da situação e arrecadação de doações realizada no Centro Integrado de Gerenciamento de Riscos e Desastres. Foto: Julio Cavalheiro, Secom.
Doação de recursos financeiros.
Para doar recursos financeiros foi aberta um Fundo específico em que as transferências voluntárias sejam efetuadas por pessoas físicas e jurídicas, por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (Dare), que pode ser emitido no endereço neste endereço.
A doador deve fazer a identificação para que o processo seja transparente, tanto no recebimento quanto na aplicação dos recursos. As pessoas físicas devem informar a receita 7684 – Doações PF Enfrentamento ao Covid-19 e as pessoas jurídicas a receita 7692 – Doações PJ Enfrentamento ao Covid-19.
O decreto que regulamentou as doações prevê que os recursos recebidos serão usados exclusivamente no custeio de despesas correntes e de capital de programas e ações de enfrentamento do coronavírus. Os recursos podem ser de pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, incluindo estrangeiros.
As doações podem ser feitas também pelo aplicativo SAT Cidadão, disponível para Android e iOS, desenvolvido pela Secretaria da Fazenda (SEF). No aplicativo basta acessar a opção para emissão de Dare. O documento de arrecadação é emitido e pode ser pago de forma online, da mesma forma que uma taxa.