As mudanças climáticas influenciaram o cotidiano da população catarinense durante o ano de 2009, marcado por temporais, tornados, vendavais e estiagens que atingiram 94% do território catarinense – ou 277 municípios. “As alterações do clima estão impondo um novo regime no tempo de Santa Catarina e de todo o Brasil. O descuido das pessoas com o meio ambiente e a ocupação em áreas de risco agravam ainda mais esta situação”, garante o diretor da Defesa Civil, Márcio Luiz Alves. Para atender a população e as emergências por causa do mau tempo, o Governo do Estado, por meio do Fundo Estadual de Defesa Civil, destinou cerca de R$ 7,5 milhões aos municípios.
Apesar de aumento no número de ocorrências este ano, os danos humanos foram menores que em 2008, destaca Alves. “Os dados apontam a agressividade do desastre do ano passado. Acreditamos ainda que as pessoas estão mais sensíveis às alterações do clima, à preparação da emergência e ao comportamento durante e após os eventos adversos”, pondera Alves. Os desastres deste ano provocaram nove mortes e deixaram 4.645 desabrigados e 22.522 desalojados.
Sempre que há a previsão de um evento adverso extremo, informação repassada pela Epagri/Ciram, a Defesa Civil emite um alerta aos municípios, aos órgãos responsáveis e à imprensa com as recomendações do que fazer para garantir integridade física das pessoas e proteção do patrimônio.
Decretos – Neste ano, a Defesa Civil registrou aumento de cerca de 95% no número de pedidos de decretação em comparação com o ano passado. O órgão estadual homologou, em 2009, um decreto de Estado de Calamidade Pública, 428 decretações de Situação de Emergência, além de 129 solicitações de prorrogação, totalizando 558 processos. Destes, 367 foram encaminhados à Secretaria Nacional de Defesa Civil, em Brasília, que já reconheceu 69. No final de 2008, após o desastre de novembro, o número de processos fechou em 292.
Segundo o diretor da Defesa Civil, a região Sul foi a que mais sofreu este ano com os eventos adversos e lembrou as chuvas de janeiro, que afetou 19 municípios e desabrigou e desalojou centenas de pessoas. A seguir, o registro de eventos em 2009 (a lista completa com os municípios pode ser acessada no site www.defesacivil.sc.gov.br, link Decretações):
Enxurrada – 140 municípios
Estiagem – 147
Granizo – 28
Tornado – 3
Vendaval – 111
Recursos – Além dos recursos estaduais, a Defesa Civil recebeu do governo federal R$ 26 milhões para atender os municípios atingidos por tornados e vendavais em setembro, valor que já teve R$ 24.405.256,71 empenhados e R$ 16.205.247,66 pagos às cidades atingidas.
Referente ao desastre de 2008, foram pagos R$ 46.234.255,45 para obras emergenciais: contratação de máquinas, compra de material de construção, combustível, peças e serviços mecânicos, transporte de donativos, refeições, recuperação de vias públicas, entre outros serviços correspondentes. A prestação de contas deste valor foi encaminhada em setembro deste ano ao Ministério de Integração Nacional. A quantia foi proveniente da MP 448, que totalizava R$ 360 milhões a Santa Catarina.
Das doações ao Fundo Estadual para os afetados pelo desastre de novembro de 2008, foram arrecadados R$ 36 milhões, divididos para compra de terrenos (R$ 18.740.000,00) e pagamento do Auxílio Reação (R$ 17.809.445,00), benefício que atendeu sete mil famílias.
Prevenção – Para minimizar os efeitos de eventos adversos extremos, a Defesa Civil Estadual defende a necessidade de uma mudança cultural, explica Alves. “Uma das formas mais eficazes para fazer frente a essa realidade é trabalhar a prevenção e a mudança cultural. A comunidade precisa rever alguns comportamentos danosos ao meio ambiente e à segurança da comunidade’, explica o diretor.
Neste ano, o órgão estadual, em parceria com o Centro de Estudos e Pesquisas sobre Desastres, da Universidade Federal de Santa Catarina, e com a Secretaria de Estado da Educação, lançou dois projetos educativos e distribuiu à rede estadual. Foram mais de 4 milhões de cartilhas aos alunos, da Série Nossa Segurança, além de kits do Projeto Percepção de Risco – A Descoberta de Um Novo Olhar, o qual contempla 70 mil alunos da 7ª série com gibis e professores com livros e filmes sobre o assunto.
Ainda neste ano, a Defesa Civil capacitou lideranças comunitárias de Florianópolis e Blumenau, além de promover cursos de capacitação nas 36 Secretarias Regionais do Estado para todos os coordenadores municipais e regionais.