Os secretários Valdir Cobalchini (Coordenação e Articulação), Márcio Luiz Alves (Defesa Civil) e João Carlos Grando (SDR São Miguel) reuniram na manhã desta sexta-feira (18), em São Miguel do Oeste, os prefeitos das regiões do Extremo-oeste e Oeste atingidos por tornado e vendavais no ultimo dia 8 de setembro, para apresentar os critérios definidos para o repasse dos R$ 26 milhões liberados pelo Ministério de Integração Nacional. Serão realizados encontros também em Caçador e Joinville, para reunir representantes das regiões do Meio-oeste e Planalto Norte também afetadas pelos eventos adversos.
O governo federal assinará um convênio direto com o Governo do Estado, que repassará proporcionalmente os valores aos municípios, baseado na avaliação dos danos e prejuízos, realizada pelas prefeituras, em edificações e configurados em parcialmente danificados, danificados e destruídos. Inicialmente, a quantia de R$ 26 milhões será destinada aos 65 municípios incluídos no Decreto Estadual do governador, assinado em 10 de setembro.
Os prefeitos poderão comprar material de construção para reconstruir casas e demais edificações danificadas. “Este valor não poderá reconstruir tudo que foi danificado, mas pelo menos 70% do que foi destruído poderá ser reerguido”, garante Márcio Luiz Alves. Ele apontou o trabalho da bancada catarinense, em Brasília, como essencial para trazer os recursos ao Governo do Estado. “Os desastres sempre irão acontecer e, por isso, precisamos garantir condições para atender os municípios”, explica.
De acordo com Cobalchini, as ações serão mais rápidas com atuação direta do Estado na liberação dos valores. “Se lembrarmos dos recursos da estiagem, quando o governo federal conveniou direto com os municípios, grande parte ainda não recebeu os valores por causa da burocracia da legislação”, destaca o secretário de Coordenação e Articulação. Ele ressaltou a atuação da Defesa Civil Estadual no auxílio emergencial às famílias afetadas e o trabalho que virá agora com a liberação dos recursos federais.
Para o prefeito de Guaraciaba, Ademir Zimmermann, o apoio do Governo do Estado foi muito importante para a viabilização dos recursos do governo federal e ações de reconstrução dos municípios e auxílio à população afetada. “Nunca vi uma mobilização como essa para agilizar a distribuição de valores e iniciar a reconstrução das áreas atingidas”, garante. Guaraciaba, que teve 190 residências destruídas, receberá R$ 6.032.850,00, valor que também inclui galpões, estufas, pocilgas e espaços comunitários.
Na ocasião, a Defesa Civil entregou aos prefeitos uma orientação de procedimento de compra e a lista de documentação que deverá ser apresentada ao órgão estadual para a obtenção dos valores e prestação de contas ao governo federal.
Participaram ainda os secretários regionais Alcedir José Casagrande (Dionísio Cerqueira); Dilmar Cozer (Quilombo); Francisco Libardoni (São Lourenço do Oeste); Sandro Donati (Maravilha) e Ademir José Gasparini (Xanxerê); prefeitos da Ameosc (Associação dos Municípios do Extremo-oeste), Amosc (Oeste), Amai (Alto Irani) e Amerios (Entre Rios); além do deputado federal Celso Maldaner.