Governos buscam agilizar repasse de recursos aos municípios atingidos pelas chuvas em SC

Brasília – DF (27/1/2009) – Os governos estadual e federal vão acelerar a liberação de recursos aos municípios atingidos pelas chuvas no mês de novembro do ano passado em Santa Catarina. Com base nos parâmetros técnicos para gestão dos recursos autorizados pela Medida Provisória 448, será realizada uma adequação jurídica na transferência dos recursos às prefeituras. A decisão foi tomada após reunião em Brasília nesta terça-feira (27) entre o secretário nacional da Defesa Civil, coronel Roberto Guimarães, e o secretário-geral do Grupo Reação, Geraldo Althoff.

De acordo com o secretário Althoff, a idéia é “atender os municípios de forma ágil e, ao mesmo tempo, observando as exigências legais”. Os recursos serão usados na restauração dos danos causados pelas chuvas e na prevenção contra outras ocorrências climáticas de impacto.

Participaram da reunião: o diretor da Defesa Civil Estadual, major Márcio Luiz Alves; o prefeito de Blumenau, João Paulo Kleinübing; a prefeita de Camboriú, Luzia Lourdes Coppi Mathias; o diretor do Departamento de Reabilitação e Reconstrução (DRR) do Ministério da Integração Nacional; coronel José Lins D´Ávila; o diretor Nacional de Minimização de Desastres, coronel Marcos Moreira; coordenador de Prestação de Contas, Luiz Paulo Silva; e a analista de Prestação de Contas, Eldócia Lopes.

Secretaria Executiva de Articulação Nacional