Ministro da Agricultura estará em SC para anunciar medidas de apoio aos atingidos pela estiagem

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Pacote de medidas de auxílio aos agricultores afetados pela estiagem nas regiões Oeste, Meio-Oeste e Extremo-Oeste catarinense deverá ser anunciado pelo Governo Federal ainda nesta quinta-feira (12). Na próxima segunda-feira (16), o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, estará em Santa Catarina para vistoriar as consequências da falta de chuva e reforçar as ações emergenciais. 

Fonte: Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca/Secretaria Executiva de Articulação Nacional

Esta foi a definição da reunião que o governador Raimundo Colombo teve, nesta manhã de quinta-feira, no Palácio do Planalto, também com a presença do ministro de Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence; do secretário-executivo da Casa Civil, Gilson Bittencourt; e de representantes do Ministério da Integração Nacional e do Ministério de Relações Institucionais.

Conforme Colombo, a expectativa é que as medidas beneficiem todos os 73 municípios em Situação de Emergência por conta da seca, iniciada em outubro passado. “São mais de R$ 440 milhões em perdas na agricultura familiar, na agropecuária e nas agroindústrias. Os prejuízos sociais e econômicos vistos na região exigem ações imediatas”, salientou o governador, apresentando aos presentes o Relatório de Acompanhamento dos Prejuízos Causados pela Estiagem em Santa Catarina.

Por outro lado, os ministros informaram que a previsão é de que o Governo Federal auxilie no rápido pagamento do seguro agrícola aos produtores que tiveram perdas por conta dos problemas climáticos. Em Santa Catarina, 80% das propriedades prejudicadas estão cobertas, o que representa aproximadamente R$ 700 milhões. As demais ações dos ministérios serão no sentido de evitar a falta de abastecimento para consumo humano, com compra de caminhões-pipa e dar agilidade aos processos junto à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para abertura de poços artesianos em pelo menos 38 municípios catarinenses que já apresentaram propostas.

Durante o encontro, os catarinenses apresentaram o plano para construção de mil açudes de médio e grande portes, aquisição de 74 caminhões-pipa e perfuração de 371 poços artesianos, sendo cinco para cada município em Estado de Emergência. Entre as demandas do Estado para amenizar o drama dos agricultores, está a criação de uma linha de crédito de emergência para os produtores atingidos pela estiagem para que possam plantar lavouras de safrinha e custear atividades de pecuária, principalmente no que se refere à alimentação dos animais.

Além disso, Colombo e o secretário de Estado da Agricultura, João Rodrigues, solicitaram aos ministros a prorrogação de prazos para pagamentos de dívidas do crédito rural para os agricultores atingidos, transferindo parcelas vencidas ou que estão para vencer em 2012 para o final dos contratos, ou por no mínimo um ano. Para apoiar investimentos diretamente nas propriedades rurais, o Estado reivindica a liberação de crédito subsidiado, sem juros, destinados à construção de 13,2 mil açudes e reservatórios de água da chuva, e financiamento dos sistemas de irrigação, visando atender áreas irrigadas de até 5 hectares por propriedade. O crédito subsidiado também será destinado à construção de 26,4 mil cisternas e reservatórios de água para consumo na propriedade.

Visando complementar as medidas de apoio imediato aos atingidos pela estiagem e a recuperação da renda das famílias rurais, os catarinenses solicitaram ainda a liberação de R$ 10 milhões para aquisição de 200 mil sacos de adubo, a serem distribuídos a fundo perdido, para 20 mil agricultores. De acordo com João Rodrigues, essa medida permitirá aos agricultores o plantio da safrinha e das pastagens de inverno. “O Governo do Estado se propõe a complementar esses recursos com R$ 2 milhões e a ação poderá incluir o fornecimento de sementes, onde necessário”, afirma o secretário.

Participaram do encontro o secretário da Defesa Civil, Geraldo Althoff; secretário da Agricultura, João Rodrigues; presidente do Deinfra, Paulo Meller; consultora-geral da Secretaria de Articulação Nacional, Lourdes Martini; senador Luiz Henrique da Silveira e o deputado Celso Maldaner.

Informações adicionais:
Anna Bellani
Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca
E-mail: imprensa@agricultura.sc.gov.br
Telefone: (48) 3239-4137

Informações adicionais:
Fernanda Cardoso Rodrigues
Secretaria Executiva de Articulação Nacional
E-mail: fernandacrodrigues@hotmail.com
Telefone: (61) 3248-4553