O valor de R$ 3,2 milhões, anunciado pelo governador Luiz Henrique, para recuperar a infraestrutura dos 22 municípios em situação de emergência, devido às enchentes do início do ano na região Sul, foi aumentado para, aproximadamente, R$ 5 milhões, após uma análise dos danos informados pelas prefeituras. O aumento foi divulgado aos prefeitos, na tarde desta quinta-feira (22), por integrantes do Grupo Reação, na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional de Araranguá.
Durante a reunião, o secretário da Justiça e Cidadania, Justiniano Pedroso, explicou que a distribuição dos recursos, que são provenientes do Ministério da Integração Nacional, foi feita junto ao Departamento Estadual de Infraestrutura, a partir dos dados informados no decreto de Situação de Emergência, encaminhado à Defesa Civil do Estado. Segundo ele, o dinheiro só poderá ser utilizado nos municípios que estiverem com toda a documentação em dia, pois Brasília exige o reconhecimento da situação de emergência. “É preciso que a situação de emergência seja reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional, para que o município esteja credenciado a receber o dinheiro”, explicou.
O secretário da Infraestrutura, Romoaldo França, também informou que para facilitar a prestação de contas o ministério vai repassar o recurso para o Estado, que por sua vez vai trabalhar com os municípios, através das Secretarias Regionais. “O dinheiro será utilizado em contratação de maquinas, para recuperar a infraestrutura danificada pelo desastre e o Deinfra vai fazer o contrato do maquinário com as empresas, conforme as prioridades definidas por cada prefeitura”, disse.
Ainda, segundo França, a maior parte das demandas apresentadas deve ser atendida com o recurso previsto. “Serão empenhados R$ 4,9 milhões, que atenderam praticamente todas as necessidades emergenciais informadas”, afirmou.
A expectativa do secretário de Desenvolvimento Regional de Araranguá, Heriberto Schmidt é de que o valor anunciado seja empenhado no prazo máximo de dez dias. “A partir da reunião realizada hoje, os prefeitos deverão definir com suas respectivas Secretarias Regionais os seus planos de ações para utilização do dinheiro”, ressaltou.
O diretor estadual de Defesa Civil, Major Márcio Luiz Alves, aproveitou a oportunidade para lembrar aos prefeitos da importância de ter estruturas organizadas e capacitadas de Defesa Civil nos municípios. “ As prefeituras que possuem uma Defesa Civil organizada respondem de maneira muito mais eficaz ao desastre e a todas as demandas que o mesmo provoca”, destacou.
Também presentes na reunião o secretário de Desenvolvimento Regional de Criciúma, Édio José Del Castanhel; o diretor do BRDE, Casildo Maldaner; e o deputado estadual Manoel Mota, entre outras autoridades.