Santa Catarina decreta Estado de Calamidade Pública

Com o objetivo de agilizar as ações de resposta e apoio aos catarinenses atingidos pelo ciclone o Governo de Santa Catarina decretou o Estado de Calamidade Pública (ECP) nesta sexta-feira (03). Todas as estruturas do Governo do Estado, a exemplo da Defesa Civil Estadual (DCSC), Corpo de Bombeiros Militar (CBMSC), dentre outras secretarias, estão dando o suporte necessário aos municípios. Até o momento 152 cidades relataram prejuízos e nove mortes contabilizadas. “Equipes das secretarias de obras, assistência social e das defesas civis municipais estão em campo realizando os levantamentos para apontar a ajuda necessária”, comentou o Chefe da DCSC João Batista Cordeiro Jr.

O Governo do Estado realizou contato com a Secretaria Nacional de Defesa Civil que vai aportar recursos, principalmente na questão da reconstrução de estruturas físicas municipais e estaduais. No final da noite desta quinta-feira (02) o secretário Nacional de Proteção e defesa Civil, Alexandre Lucas Alves, chega ao Estado para agilizar as tratativas de apoio. “Neste momento a assistência humanitária, como a entrega de telhas, o levantamento das necessidades são as prioridades da Defesa Civil. Principalmente devido a previsão de chuva para a próxima semana”, ressaltou o Chefe da DCSC.

Residência atingida pela força do ciclone em Garuva, Foto: Divulgação DCSC

Agilidade para a resposta

A decretação do Estado de Calamidade Pública (ECP) acelera os processos administrativos principalmente em relação a recepção dos recursos para reconstrução que serão repassados pela União. Caso não fosse decretado o ECP seria necessário avaliar todos os decretos municipais e aguardar o reconhecimento do Governo Federal. “Assim essa etapa é suprimida e o Governo do Estado pode ofertar os itens de assistência humanitária para todos os municípios catarinenses de forma mais ágil e encaminhar as solicitações diretamente para a União”, reforçou João Batista.

Todos os municípios que foram afetados estão com as estruturas públicas atuando na limpeza, cortes de árvores, restabelecimento da distribuição de energia elétrica e realizando levantamento da necessidade de telhas. ‘Logo que as solicitações sejam repassadas de imediato é ativado o contrato de registro de preço e as telhas são entregues no prazo máximo de 24 horas em qualquer região do Estado”, completou o Chefe da DCSC.

Trabalho de Orientação ao municípios realizado pela coordenadoria regional da DCSC de Itajaí. Foto: Divulgação DCSC

Fórum Parlamentar Catarinense

Durante a tarde desta quinta-feira, o governador Carlos Moisés e o chefe da Defesa Civil, João Batista Cordeiro Júnior, participaram de uma videoconferência com o Fórum Parlamentar Catarinense,  a Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) e  representantes da Assembleia Legislativa (Alesc). Na ocasião, Carlos Moisés agradeceu à Alesc pelo repasse de R$ 30 milhões para ajudar na reconstrução e salientou que o decreto de calamidade busca dar celeridade ao processo de busca de recursos junto ao Governo Federal.

Precisamos encaminhar isso o mais brevemente possível para Brasília para que possamos ter um retorno por parte do Governo Federal. O objetivo do Governo do Estado, por meio da Defesa Civil, é que haja celeridade nas respostas. Agradecemos o empenho da bancada catarinense nesse momento e colocamos a estrutura do Estado à disposição”, afirmou o governador.

Reunião com o Fórum Parlamentar Catarinense realizada através de videoconferência. Foto: Maurício Cavalheiro, Secom

Além dos três senadores, também participaram da reunião do Fórum Parlamentar Catarinense deputados federais e mais de uma dezena de prefeitos. O chefe da Defesa Civil relatou aos parlamentares que os chefes dos executivos municipais têm entrado em contato para relatar os estragos em suas cidades. Segundo ele, neste primeiro momento, o Governo tem priorizado a assistência humanitária, com a distribuição de lonas. Também serão repassadas telhas e cestas básicas. Batista enfatizou ainda que a Defesa Civil está elaborando o plano de trabalho solicitado pela Alesc para a destinação dos R$ 30 milhões. O trabalho deve ser finalizado ainda nesta semana.

Cuidados reforçados

Estamos em um período que enfrentamos dois desastres simultâneos em Santa Catarina. O Governo do Estado recomenda que em relação ao Covid-19 as medidas sanitárias não podem ser esquecidas e devem ser cumpridas. “Sabemos de todos os transtornos e dificuldades que a população passa neste momento, mas os efeitos da utilização de máscaras, a higienização das mãos e o isolamento social estão mostrando resultados no território catarinense.” comentou o Chefe da DCSC, João Batista Cordeiro Jr. Muitos atingidos pelo ciclone estão recebendo auxílio na casa de parentes, aumentando os números de pessoas nas residências, desta forma os cuidados devem ser redobrados.

Neste momento de reconstrução quando as pessoas estão recolocando telhas também devemos ficar atentos a alguns cuidados para evitar acidentes que podem provocar morte, como já ocorreram em outras situações. “As pessoas devem trabalhar ancoradas, ou seja, estar amarradas durante o serviço em altura, pedir auxílio de pessoas capacitadas ou caso tenha condição contratar profissionais especializados. Da mesma forma, tomar cuidado com fios elétricos que podem estar energizados.

Alertas para a população

Os alertas são importantes para que as pessoas tenham antecedência nas informações. Todas as pessoas podem realizar o cadastro para receber os avisos da Defesa Civil Estadual. Para isso basta mandar uma mensagem para o número 40199 contendo no texto apenas o código de endereçamento postal (CEP) do local que deseja ser monitorado. “Sempre que tiver um alerta a DCSC vai enviar informações e orientações para cada tipo de desastre”, finalizou João Batista.