A segunda reunião para acompanhamento das operações de fiscalização do transporte rodoviário de produtos perigosos, que integra o Programa Estadual de Controle do Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, aconteceu nesta quarta-feira (8), na sede da Defesa Civil Estadual. O encontrou tinha como objetivo definir cronograma para o segundo semestre e analisar a atuação da Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Perigosos (CE-P2R2) em Santa Catarina. Até o momento, foram 13 operações realizadas, com um total de 200 abordagens nas rodovias estaduais e federais.
Para a presidente da CE-P2R2, Cristiane Nascimento, a participação das instituições parceiras e integrantes da comissão nas fiscalizações têm apoiado a correta autuação para este tipo de transporte. “A troca de informações a partir de conhecimentos específicos que cada órgão dispõe está ajudando a termos controle e dados sobre o trânsito de produtos potencialmente perigosos no Estado”. Estiveram presentes na reunião integrantes da Fundação Estadual do Meio Ambiente, Polícia Militar Ambiental, Corpo de Bombeiros de Santa Catarina e Conselho Regional de Química.
A situação dos projetos estruturados pela CE-P2R2, encaminhados para o Ministério do Meio Ambiente (MMA), também foi apresentada aos integrantes do encontro. A proposta que prevê a criação de um curso à distância para 1500 pessoas na área de Produtos Perigosos, a nível nacional e com 200 horas/aula de duração, assim como o projeto de estruturação de metas para a comissão estadual e do aperfeiçoamento do “Sistema de Prevenção, controle e Atendimento Emergencial em Acidentes com Produtos Perigosos”, estão atualmente em fase de análise técnica, financeira e jurídica no MMA.
CE-P2R2 – A Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Perigosos (P2R2) foi instituída, através do Decreto nº 553, de 27 de setembro de 2011, com o objetivo de implantar e promover ações de prevenção, preparação e resposta rápida a acidentes ambientais com produtos perigosos. O grupo é formado por representantes de instituições estaduais além de outros órgãos e entidades de interesse. A estruturação da Comissão no Estado é resultado de uma ação nacional, que se trata do Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Perigosos, instituído pelo Decreto Federal nº 5.098, de 3 de junho de 2004. O P2R2 está vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA).
