Arquivo do dia: 13 de abril de 2012

3 postagens

Relatório dos decretos de Situação de Emergência por estiagem

[ATUALIZADO – 13/04] A Secretaria de Estado da Defesa Civil (SDC) registra 127 municípios com decreto de Situação de Emergência por estiagem em Santa Catarina. O último foi Brunópolis, 682.583 pessoas já foram afetadas. CLIQUE AQUI, RELATÓRIO DE ESTIAGEM

Governo institui lei da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil

Sancionada pelo vice-presidente Michel Temer nesta última terça-feira (10), a lei 12.608/2012 estabelece a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, que define as competências da União, dos estados e municípios nas ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação voltadas à proteção e Defesa Civil. A norma também organiza […]