Encontro, realizado entre 15 e 17 de outubro, marcou o avanço do projeto para a fase de negociação. Foto: SPDC / Divulgação

A quarta missão do Banco Mundial na sede da Secretaria da Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina (SPDC/SC) chegou ao fim nesta sexta-feira (17), após uma semana de intenso trabalho técnico entre as equipes das duas instituições e de órgãos parceiros do Governo do Estado. O encontro foi um marco decisivo para o avanço do programa “Santa Catarina Protegida e Resiliente”, que se prepara agora para a fase de negociação do contrato de financiamento internacional.

Entre as etapas concluídas, destacam-se a leitura e validação do Plano Socioambiental, um dos componentes mais complexos e estratégicos do programa. O documento estabelece diretrizes, salvaguardas e compromissos que garantirão que todas as obras e ações futuras sejam realizadas de forma ambientalmente responsável e socialmente justa. “Essa é uma das etapas mais sensíveis do projeto, porque envolve múltiplos estudos, contratações especializadas e o cumprimento de salvaguardas exigidas pelo Banco Mundial”, explicou Joelma Martins, da Unidade de Gestão do Programa (UGP) da SPDC.

As discussões realizadas ao longo da quinta-feira (16) concentraram-se também na definição dos indicadores macro do projeto, que vão orientar o monitoramento e a avaliação dos resultados ao longo dos seis anos de execução. Além disso, discutiu-se a estrutura financeira, com participação da Secretaria de Estado da Fazenda e da Secretaria de Estado do Planejamento (SEPLAN). Ao final, ficaram definidos fluxos de desembolsos, mecanismos de controle e a aplicação de recursos de fundo perdido. O secretário adjunto do Planejamento, Lucas, acompanhou a reunião e o encerramento da missão, que também incluiu a leitura da minuta de compromissos e acordos firmados até o momento.

Para Joelma Martins, a missão foi um marco importante para o andamento do projeto e permite dar um passo para a fase seguinte. “Conseguimos fechar pontos importantes, definir metas e avançar em aspectos que exigiam consenso técnico. Agora, partimos para a negociação junto ao Governo Federal”, afirmou.

A fase de negociação das minutas contratuais antecede a assinatura do financiamento internacional, prevista para ocorrer até abril de 2026.