Barragem Norte: Plano de Contingência para eventos hidrológicos (água, chuva) e geológicos (terra, deslizamento) é aprovado em audiência pública no município de José Boiteux

Nesta terça-feira (31), às 14h, a Defesa Civil de Santa Catarina esteve em  Audiência Pública para apresentação e aprovação do Plano de Contingência para eventos hidrológicos (água, chuva) e geológicos (terra, deslizamento) na comunidade indígena da Barragem Norte, situada no município de José Boiteux, região do Alto Vale do Itajaí. 

A Audiência aconteceu dentro da reserva indígena, na Escola Indígena de Educação Básica Laklãnõ, no endereço: Estrada Geral da Aldeia Plipatol (Barragem), em José Boiteux, e durou cerca de quatro horas. Na ocasião foi apresentado o Plano de Contingência que visa garantir a proteção da Comunidade Indígena em relação a eventos adversos que possam vir a acontecer. Foram também esclarecidas dúvidas de moradores da comunidade e aberta a palavra para lideranças das Aldeias da Comunidade.



Audiência Pública realizada na Escola Laklãnõ, sobre o Plano de Contingência para eventos hidrológicos e geológicos na comunidade indígena da Barragem Norte. Foto: Defesa Civil de Santa Catarina.

Para a execução do Plano foram adotados métodos de pesquisa-ação baseada nos conhecimentos e práticas dos profissionais envolvidos no projeto. Portanto, foi criado um Grupo de Trabalho contendo a equipe técnica da Defesa Civil catarinense, Comunidade Indígena, Prefeitura dos municípios da região onde está localizada a Barragem, são eles: José Boiteux, Vitor Meireles, Itaiópolis e Doutor Pedrinho.

O Plano de Contingência é um documento normativo onde são descritos os possíveis cenários de risco, os atores e suas responsabilidades envolvidas em situações de emergência. Desse modo, o Plano estabelece ações, critérios, especificidades técnicas dos impactos do enchimento da   barragem para a comunidade indígena, informações sobre níveis dos rios e procedimentos a serem adotados, organizando as fases de preparação e resposta a eventos adversos. 

Para cada uma das fases acima, há responsabilidades específicas integradas a um sistema de execução. “O Plano foi estruturado para o uso prático, facilitando as ações no gerenciamento do risco e do desastre", afirma o Diretor de Gestão de Riscos da Defesa Civil, Leonel Fernandes.

A audiência contou com a presença do Secretário-chefe da Defesa Civil de Santa Catarina, Coronel Armando Schroeder, o Secretário-adjunto, Coronel Flávio Graff, o Diretor de Gestão de Riscos, Leonel Fernandes, integrantes da Defesa Civil estadual e municipal, autoridades da região e a Comunidade Indígena Laklãnõ Xokleng.

“A Defesa Civil aproveita a oportunidade e agradece a todas as pessoas que participaram da Audiência Pública nesta tarde, a integração de todos é essencial para o Plano de Contingência dar certo quando tiver algum evento adverso”, explica o Secretário-chefe, Coronel Armando. 



Secretário-chefe da Defesa Civil de Santa Catarina, Coronel Armando, na Audiência Pública sobre o Plano de Contingência para eventos hidrológicos e geológicos na comunidade indígena da Barragem Norte. Foto: Defesa Civil de Santa Catarina.

Como irá funcionar o Plano de Contingência na prática

O Plano de Contingência tem como finalidade principal reduzir os danos humanos, materiais e ambientais na área de influência. Nessa perspectiva, o conhecimento da população que está vulnerável é fundamental para a efetividade das ações. O Plano descreve alertas, sendo que, cada um desses alertas possui uma cor que caracteriza o grau de risco e ativa o Plano de Contingência. As cores são: amarelo, laranja e vermelho. 

“As cores significam os estados de atenção quanto ao nível do rio que passa pela Comunidade Indígena, pois quanto mais elevado o nível do rio, mais prejudicial será para os moradores, impossibilitando o acesso à estrada principal. Então, se o rio atingir a marca de 13 metros, o estágio amarelo é ativado, se atingir 15 metros, o estágio laranja, e 19 metros o estágio vermelho, e cada estágio possui ações planejadas, todas elas estão descritas no Plano de Contingência”, explica o Diretor. 

Diante de situações de desastre, ações operacionais deverão ser tomadas por diversos órgãos, a Defesa Civil Estadual  é responsável pela ativação  do Plano de Contingência e Plano de Chamada dos órgãos e instituições, como: 
* Equipe técnica da Defesa Civil catarinense;
* Cacique Presidente da Comunidade Indígena Laklãnõ Xokleng;
* Prefeituras da região (José Boiteux, Vitor Meireles, Itaiópolis e Doutor Pedrinho);
* Coordenação Regional Litoral Sul da Funai em São José/SC;
* Funai com sede em José Boiteux;
* Secretaria Especial da Saúde Indígena em Florianópolis;
* Polo Base da Secretaria Especial da Saúde Indígena em José Boiteux.

Serão utilizados canais de comunicação, no caso, aplicativos, como Whatsapp, e outros meios de comunicação convencionais, por exemplo, telefone, rádio e sms. Com o objetivo de informar a todos os integrantes da Comunidade Indígena, Caciques e lideranças indígenas são responsáveis, juntamente com a Defesa Civil estadual, em receber e manter as aldeias atualizadas com tudo que está acontecendo.
Dentro das diretrizes, o Plano de Contingência deverá ser reavaliado e atualizado pelo menos uma vez ao ano e conforme forem constatadas as condições de segurança e normalidade da região, o Plano de Contingência será desmobilizado. Portanto, na fase de reabilitação e reconstrução, a DCSC e as Prefeituras municipais que compõem a terra indígena, iniciarão ações de recuperação na localidade. 
Este Plano de Contingência é exclusivamente para atender a Comunidade Indígena em decorrência da operação da barragem norte e eventos hidrológicos e geológicos.

Consulta Pública para o Plano de Contingência
Antes do Plano de Contingência ser apresentado para a Comunidade Indígena, a Defesa Civil de Santa Catarina realizou a Consulta Pública do documento do dia 23/01 até 27/01, a responsável por coordenar esta fase foi a Gerente de Preparação da Defesa Civil Estadual, Elna Fatima Pires de Oliveira acompanhada de integrantes da equipe técnica da Defesa Civil. 
A Consulta Pública foi feita nas dez aldeias localizadas nos municípios de José Boiteux, Vitor Meireles, Itaiópolis e Doutor Pedrinho. O objetivo da Consulta Pública nas aldeias é dar condições de toda a Comunidade participar e contribuir com as informações trabalhadas no Plano. As reuniões nas aldeias contaram com a presença de representantes indígenas de cada aldeia, da Fundação Nacional do Índio - FUNAI e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social-SDS/Diretoria de Direitos Humanos, a integração dos órgãos vem para fortalecer os trabalhos e melhor atender a comunidade.