A Defesa Civil de Santa Catarina (DCSC) promoveu, na manhã desta quinta-feira (25), uma reunião entre técnicos da pasta e os municípios atingidos pelas fortes chuvas registradas no início do mês de junho. O objetivo foi o alinhamento para o reconhecimento do Governo federal dos decretos de situação de emergência para a busca de recursos. Participaram do encontro, realizado na modalidade virtual, prefeitos e representantes das prefeituras de Balneário Gaivota, Brusque, Canelinha, Camboriú, Imaruí, Laguna, Paulo Lopes, Pescaria Brava e Tijucas.
O chefe da DCSC, David Busarello, coordenou o encontro e destacou que já realizou a articulação com a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil que acenou com a possibilidade da transferência dos recursos da União para os municípios atingidos. “Logo após o evento a DCSC agilizou o suporte as cidades com a entrega de itens de assistência humanitária. Agora entramos em uma área mais técnica. Os profissionais da DCSC, das mais diferentes áreas, e os coordenadores regionais estão mobilizados para apoiar as cidades no restabelecimento da normalidade no menor espaço de tempo possível”, destacou.
Segundo o gerente de captação de recursos e prestação de contas da DCSC, Jairo Kruger, a DCSC será a interlocutora para agilizar os trâmites legais para o recebimento dos recursos. “O primeiro passo é conseguir o reconhecimento federal da situação de emergência. O procedimento já está em andamento aguardando apenas a complementação da documentação para o encaminhamento ao Governo Federal”, comentou. Kruger completou que após o reconhecimento os municípios estão aptos para a captação de recursos destinados as ações de reestabelecimento e reconstrução.
A conferência foi acompanhada pelos coordenadores regionais da DCSC (COREDECs) de Araranguá, Blumenau, Florianópolis e Itajaí, que prestam o atendimento aos municípios. Segundo o COREDEC de Florianópolis, Alexandre Miranda a reunião foi produtiva para orientação. “Agora vamos intensificar os trabalhos para que os municípios possam realizar a comprovação de danos e assim captar recursos”, explicou. Segundo ele, o atendimento com os técnicos da DCSC será individualizado para atender as necessidades e esclarecer dúvidas pontuais.
Como solicitar recursos federais
Para solicitar os recursos federais destinados a ações de defesa civil, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.
Após a publicação do reconhecimento federal no Diário Oficial da União (DOU), o Estado ou município pode solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre. Com base nas informações enviadas no S2iD, a equipe técnica da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.
Confira os itens de assistência humanitária entregues por município
