Santa Catarina decretou Situação de Emergência, devido os eventos registrados desde sexta-feira (07). O Decreto assinado pelo Governador, Raimundo Colombo na sexta-feira(13) tem validade de 180 dias. O Decreto, publicado no Diário Oficial do Estado reconhece 41 municípios listados pela Secretaria de Estado da Defesa Civil.
Apesar do número de cidades, houve o registro de mais um município com ocorrência climática, durante o período e que informaram a Defesa Civil do Estado. O prazo de validade do Decreto prevê a entrega de documentos, de municípios que ainda estão com situação de enchente.
No relatório das ocorrências mais recente consta 37 Decretos nas esferas municipais. Dois são de Estado de Calamidade Pública. O restante é de Situação de Emergência.
De acordo com a Legislação Federal, para que os Decretos sejam homologados pelo Ministério da Integração Nacional, é necessário que os prejuízos em prédios públicos alcancem um percentual da receita líquida do município e os danos em prédios privados também tem que alcançar um índice legal. Só assim, os municípios poderão receber aporte financeiro da União. Até agora, das cidades que apresentaram decretos, apenas 16 alcançaram o índice.
Números das cheias:
Os números oficias apontam que 406 mil pessoas foram afetadas com as chuvas. São mais de 7,5 mil desabrigados e mais de 52,8 mil desalojados nos municípios afetados. A Defesa Civil contabilizou 28 feridos e duas mortes, em Guaramirim e Mafra. A Defesa Civil do Estado destinou quase 48 mil itens de Assistência Humanitária desde que iniciaram as solicitações. São colchões, kit´s acomodações, água mineral, produtos de limpeza e higiene e cestas básicas. Nas 96 horas choveu cerca de quatro vezes mais que o esperado para o mês de junho. Corupá, registrou o maior índice, 462 milímetros.
Santa Catarina ainda conta com 5 municípios em que a água não baixou: Canoinhas, Três Barras, Irineópolis, Porto União registram aumento no nível de alagamento. Mafra é o que tem o cenário menos crítico, no Planalto Norte de Santa Catarina. As regiões mais afetadas com o Sistema de baixa pressão que influenciou para as cheias foi o Planalto e Litoral Norte e Vale do Itajaí.
Liberação de recursos:
O Ministério da Integração Nacional liberou R$ 3 milhões para ser distribuído aos municípios. O Estado destinou mais R$ 2 milhões. Os recursos serão destinados aos municípios afetados que tiveram o reconhecimento de Situação de Emergência. Além disso, um plano de trabalho deverá ser apresentado, para que tenham direito aos recursos. O Governo do Estado também liberou na semana passada, R$ 50 mil em óleo diesel para cada município atingido, o que equivale a 20 mil litros do combustível, para serem usados nas máquinas que auxiliam na remoção do lixo, entulho e transporte de alimentos e água.