A viabilização de R$ 594 milhões do Governo Federal será aplicada da seguinte forma:
– Obras de melhoramento fluvial do rio Itajaí Mirim e a construção de duas comportas. Valor estimado de R$ 94 milhões. Os estudos de localização da segunda comporta e do melhoramento fluvial estão em fase de contratação da empresa para elaboração do projeto básico e dos estudos ambientais. Primeira comporta já foi definida.
– Sobrelevação em 2 metros do barramento e do vertedouro da Barragem Oeste (Taió) e do vertedouro da Barragem Sul (Ituporanga), com custo estimado em R$ 60 milhões. O projeto de engenharia já foi contratado, com previsão de entrega para novembro. Está em fase de contratação o estudo de conformidade ambiental das barragens existentes e o estudo de licenciamento ambiental para as obras.
– A Avaliação ambiental estratégica de todas as obras previstas no Plano Diretor também está sendo contratada. Custo estimado de R$ 2,5 milhões para facilitar os trabalhos de licenciamento ambiental de todas as obras.
– Obras e melhoramento em 3,7 quilômetros do canal do Rio Taió, na zona urbana, com custo estimado R$ 110 milhões. Essas obras estão em fase de contratação de estudo para o projeto básico.
– Construção barragem de médio porte em Botuverá – Rio Itajaí Mirim, ao custo de R$ 95 milhões. Estão sendo contratados estudos para elaboração do projeto básico.
– Construção de sete barragens de pequeno porte nos rios tributários, ao custo estimado de R$ 207,6 milhões. Já foram contratados os estudos de localização e projetos básicos.
– Sistema de Monitoramento Alerta e Alarme, com custo de R$ 25 milhões. Processo de licitação: radar com sua instalação. Estudo de localização contratado. Elaborado o edital para a contratação da obra civil de infraestrutura do radar meteorológico.
Os sete itens acima representam os recursos viabilizados pelo Governo do Estado em parceria com o Governo Federal. A Secretaria de Estado da Defesa Civil realiza a coordenação do processo de implantação em articulação com os demais órgãos do Estado. Além dos técnicos da Defesa Civil, também participaram técnicos da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina – Epagri, Centro de Informações de Recursos Ambientais e de Hidrometereologia de Santa Catarina – Ciram, Fundação do Meio Ambiente – Fatma e o secretário da Fazenda, Nelson Serpa.
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