Após as ações de assistência humanitária às pessoas atingidas pelo ciclone, registrado no dia 30 de junho, o Governo do Estado, por meio da Defesa Civil de Santa Catarina (DCSC), atua na fase de reconstrução das estruturas públicas. Nessa etapa, os municípios serão auxiliados e orientados para a elaboração de planos de trabalho e para as solicitações de recursos junto ao Governo Federal e estadual.
Assim é possível a captação para o restabelecimento e reconstrução de estruturas públicas municipais afetadas e também para o recebimento de kits casa para famílias de baixa renda que tiveram as residências completamente destruídas. Para o recebimento dos kits, as famílias farão a solicitação às defesas civis municipais, que estão realizando os levantamentos. Nesta situação será fornecido para cada família um kit casa modular de aproximadamente 45 metros quadrados e avaliado em cerca de R$ 83 mil. O local para construção pode ser o terreno da própria família ou fornecido pelo município, desde que não esteja localizado em área de risco.
Visita técnica em Governador Celso Ramos. Foto: Flávio Vieira Jr/DCSC
Para os recursos do Governo do Estado que serão utilizados no restabelecimento de estruturas públicas municipais serão realizados convênios entre as prefeituras e a DCSC. Para isso é necessária a apresentação de projeto básico e orçamento com referenciais de preço oficiais.
Já a captação junto ao Governo Federal é possível para a reconstrução de estruturas públicas estaduais e municipais. A solicitação deverá ser feita pelos municípios diretamente para a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil por meio do Sistema Integrado de Informação de Desastres (S2ID). Para isso deverá ser inserido o plano de trabalho e documentos técnicos necessários.
Segundo o chefe da DCSC, João Batista Cordeiro Jr, os momentos difíceis que a sociedade catarinense vivenciou com o vendaval começam a ser superados quando o poder público age com celeridade e sinergia entre todas as esferas de poder. “Esta realidade propicia que as casas dos mais vulneráveis sejam disponibilizadas, as estruturas públicas comecem a ser restabelecidas e linhas de financiamento a custo menor sejam disponibilizadas ao setor privado. E acima de tudo, a nossa maior preocupação, o apoio necessário às pessoas”, ressaltou.
Apoio técnico aos municípios
A equipe técnica da Defesa Civil de Santa Catarina (DCSC) está auxiliando diretamente os municípios e os órgãos estaduais para agilizar o cadastramento dos planos de trabalho e nas ações de reconstrução. Técnicos estão visitando as cidades catarinenses e orientando as ações. Nesta semana o trabalho técnico já foi realizado em Governador Celso Ramos, na Grande Florianópolis, e Garuva, no Norte do Estado, um dos mais atingidos pelo ciclone e exemplo nas ações de resposta.
Segundo o prefeito de Garuva, Rodrigo Adriany David, aproximadamente 50 casas foram totalmente destruídas pelos ventos. “Cada dia é um novo dia na reconstrução e estamos sendo amparados pela pela Defesa Civil estadual”, comentou. Conforme o prefeito, todo o apoio necessário está sendo dado pelo Governo do Estado. “O Suporte da Defesa Civil é extremamente necessário até para nos guiar. Estamos um passo à frente nas ações e vamos evoluir juntos nos trabalhos”, finalizou.
Recursos da Assembleia Legislativa
Para implementar as ações, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina está repassando para a Defesa Civil de Santa Catarina R$ 30 milhões. Até o momento já foram disponibilizados R$15 milhões. Deste montante, R$ 5 milhões foram investidos em itens de assistência humanitária e R$ 10 milhões serão utilizados na construção de kits casa para as famílias que tiveram as residências destruídas.
O restando dos recursos serão empregados no restabelecimento e reconstrução dos municípios (R$10 milhões) e na agricultura familiar (R$ 5 milhões).