Matéria publicada em 2020
O Governo do Estado montou uma força-tarefa para prestar apoio aos 92 municípios de Santa Catarina que decretaram situação de emergência em função da estiagem. Desde o dia 12 de maio, o Grupo de Ações Coordenadas (GRAC) está atuando com o suporte de toda a estrutura de Governo no enfrentamento da seca que traz prejuízos à população.
De acordo com o Chefe da Defesa Civil Estadual (DCSC), João Batista Cordeiro Júnior, o objetivo da força-tarefa é proporcionar uma resposta rápida aos municípios, considerando o impacto significativo. “A estiagem que está afetando todas as regiões catarinenses é a situação mais severa enfrentada nos últimos 14 anos”, destaca.
Cordeiro explica que, desde 2019, uma série de medidas vem sendo adotada para monitorar a evolução da estiagem e minimizar os danos. Com este foco, equipes da DCSC estão percorrendo os municípios e avaliando cada situação, garantindo que as melhores ações possam ser colocadas em prática. Em paralelo, o setor de hidrologia e monitoramento meteorológico da Defesa Civil fornece dados para o embasamento dos trabalhos.”Realizamos contato com o Governo Federal, que está aportando recursos destinados para o aluguel de caminhões pipas e itens de assistência humanitária”, explicou o Chefe da DCSC. Ele reforça que os municípios estão sendo orientados em relação aos procedimentos para o acesso aos recursos através de planos de trabalho.
Vistoria da Defesa Civil Estadual no município de Bom Jesus. Defesa Civil Divulgação
Em âmbito estadual, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (SDE) estuda viabilizar recursos aos municípios para a perfuração de poços, e a Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural (SAR) trata do mesmo tema com foco nos produtores rurais. “Na DCSC temos o registro de preço para a aquisição de cisternas e nossas equipes percorrem todas as regiões do estado para a devida avaliação. Neste trabalho também estamos contando com o apoio da Federação dos Municípios de Santa Catarina (Fecam). Estamos trabalhando para que a situação seja vencida com a mitigação dos danos”, completou Cordeiro.
Outro foco do Governo do Estado são as políticas de longo e médio prazos. João Batista ressalta que existem ações que não precisam de muitos recursos e representam grandes mudanças na sociedade e até mesmo uma mudança de cultura da população. Dentre elas, a preservação das nascentes, o reuso da água e coleta e armazenamento da água da chuva.
“Nos períodos de cheias, podemos aproveitar reservas desta água para a utilização em períodos de estiagem. Temos uma série de recursos hídricos que devemos proteger e aproveitar. Todas essas questões devem ser avaliadas para que no futuro tenhamos a situação normalizada”, finalizou.
Operação Estiagem
No Centro Integrado de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cigerd) está concentrada a força-tarefa formada pelos membros do Grupo de Ações Coordenadas (GRAC). A Operação tem como objetivo dar suporte ao Comitê de Recursos Hídricos avaliando e apontando a destinação das ações para o combate aos efeitos da estiagem. Dentro dos trabalhos são realizadas ações de logística para a distribuição de água para as localidades afetadas, através do fornecimento de reservatórios e apoio na elaboração de planos de trabalho para a utilização de carros pipa.
Açude secando na região de São Miguel do Oeste. Defesa Civil Divulgação.
Coordenadorias regionais da Defesa Civil de Santa Catarina
Todos os vinte centros integrados de gerenciamento de riscos e desastres regionais (CIGERDS) estão acionados para auxiliar os municípios nas ações de enfrentamento da estiagem. Um exemplo é o CIGERD de São Miguel do Oeste que é responsável pelos municípios pertencentes à Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina (AMEOESC). Dos 19 municípios que pertencem a Associação, 16 já decretaram situação de emergência em decorrência da estiagem que assola a região.
Existem estimativas de perdas no setor agrícola e pecuário, sendo os mais afetados os produtores de leite, soja, feijão e milho safrinha.
Também estão sendo registrados problemas com o abastecimento de água potável para consumo humano e animal, com mais intensidade nas áreas rurais. Comunidades do interior estão sendo abastecidas com caminhões e tratores pipa.
Financiamentos para construção de poços artesianos
A Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural investirá, via Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR), R$ 1,5 milhão em financiamentos sem juros para captação e uso da água. O financiamento via FDR tem o limite de R$ 25 mil por produtor, com cinco anos para pagar e sem juros. Essa é uma linha já existente e que será reforçada ao longo de 2020.
Nos últimos cinco anos, o Governo do Estado investiu mais de R$ 22,9 milhões em projetos de construção de cisternas e sistemas de abastecimento, além da cessão de uso de mais de 400 distribuidores de água para os municípios. Em 2019, foram apoiados 538 projetos de irrigação, num investimento de R$ 182,9 mil em subvenção de juros de financiamentos.
Lavoura de milho sofrendo com a estiagem na região de São Miguel do Oeste. Defesa Civil Divulgação