As chuvas de junho desse ano trouxeram consigo muito trabalho para a Secretaria de Estado da Defesa Civil, depois que as águas baixaram, um levantamento de toda a área atingida identificou necessidades de reabilitação e reconstrução.
Noventa e um municípios catarinenses foram atendidos na fase da Reabilitação com recursos estaduais provenientes do Fundo de Defesa Civil do Estado de Santa Catarina – FUNDEC, no valor de R$ 4.848.500,00, e federais através do CPDC – Cartão de Pagamento da Defesa Civil, no valor de R$ 6.866.428,20
Já em relação a Reconstrução, a União já iniciou as analises dos processos o que deve se estender por todo o mês de Novembro. O pedido de Santa Catarina é R$ 61.883.626,17. A quantia liberada depende da aprovação das metas, porém existe uma garantia firmada pelo Ministério do Planejamento da Integração Nacional de 40 milhões.
Só que o Governo de Santa Catarina tem muito a comemorar. Novos parâmetros para análise desses processos foram propostos pelo Secretário Rodrigo Moratelli, e discutidos com o Governo Federal, gerando uma nova portaria que regulamenta e agiliza a tramitação de processos de Reconstrução. Portaria nº 384, de 23 de outubro de 2014. E os Planos de Trabalhos de Reconstrução dos municípios catarinenses, que serviram de base para esta mudança, serão os primeiros analisados.
Diferente da tramitação anterior, foram elaborados pelos municípios, avaliados pelos Coordenadores Regionais de Proteção e Defesa Civil do Estado e pela área de engenharia das Secretarias de Desenvolvimento Regional, garantindo que a obra corrige um estrago ocasionado com o evento adverso e que o método construtivo e o valor proposto atendem as tabelas da União.
Cabendo a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil avaliar a funcional programática, a característica de reconstrução da obra e definir o valor de repasse. A União autoriza o solicitante a realizar o processo de contratação da obra, seguindo a legislação vigente, estando finalizado encaminha a homologação e o recurso é liberado.
“Esse é o trabalho dos gestores do Sistema de Proteção e Defesa Civil, desburocratizar os processos para agilizar a liberação de recursos para ações emergenciais restabelecendo o dia a dia da população atingida por um evento adverso”. Destacou Moratelli.
Municípios que receberam recursos de reabilitação: Abdon Batista, Agronômica, Água Doce, Águas de Chapecó, Arabutã, Arquari, Arvoredo, Balneário Barra do Sul, Balneário Rincão, Bela Vista do Toldo, Benedito Novo, Caçador, Caibi, Calmon, Campo Alegre, Campo Erê, Canoinhas, Capinzal, Coronel Freitas, Corupá, Descanso, Dionísio Cerqueira, Dona Emma, Doutror Pedrinho, Fraiburgo, Guramirim, Guatambu, Ibicaré, Iomerê, Ipira, Ipumirim, Irani, Irienópolis, Itá, Itaiópolis, Itapiranga, Jabora, Jaraguá do Sul, Joaçaba, Jose Boiteux, Lacerdópolis, Lajeado Grande, Laurentino, Lebon Regis, Lindóia do Sul, Luzerna, Macieira, Mafra, Major Vieira, Marema, Matos Costa, Mondaí, Monte Castelo, Nova Erechim, Nova Itaberaba, Ouro, Paial, Palmitos, Planalto Alegre, Papanduva, Passos Maia, Pinheiro Preto, Ponte Serrada, Porto União, Presidente Getúlio, Quilombo, Rio das Antas, Rio do Campo, Rio do Oeste, Rio do Sul, Rio dos Cedros, Rio Negrinho, Riqueza, Salete, Santa Terezinha, Santiago do Sul, São Bento do Sul, São Carlos, São Domingos, São João do Itaperiú, Seara, Taió, Tangará, Timbó, Timbó Grande, Três Barras, Vargem Bonita, Videira, Vitor Meireles, Xanxerê e Xavantina.