Foto: Paulo Cesar Santos – SDC/SC
A reunião realizada na sexta-feira, 26, entre Ministério Público Federal, Funai, SDR, SPU, indígenas e Defesa Civil de Santa Catarina foi promovida para discutir a situação da Barragem Norte, que está sob poder dos indígenas.
Desde que tomaram a área, não foi possível fazer manutenção, nem operar os equipamentos da barragem. Diante deste cenário de preocupação, o Governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo autorizou a Defesa Civil do Estado a mediar uma solução para o problema e as reivindicações da comunidade indígena de José Boiteux, no Alto Vale do Itajaí.
Os caciques das sete aldeias que compõe a reserva indígena na Região, reafirmaram que as quase 100 famílias acampadas na área vão permanecer no local até que as ações comecem ser efetivadas.
Eles reivindicam casas, reforma da escola, demarcação da área da reserva, melhorias nas estradas de acesso a comunidade, e a construção de uma ponte. Um dos líderes, Bazílio Priprá, pediu que as propostas do Estado e União sejam documentadas para que se não houver cumprimento das promessas. “Politicamente nós temos que sentar, Prefeitura, Estado, Defesa Civil, Presidência da República, para tratar desses assuntos,” disse.
Priprá, destacou ainda que hoje a reserva indígena é canal de passagem de moradores das aldeias, mas também de municípios vizinhos, como Vitor Meireles.
Após a explanação dos líderes indígenas e do cacique presidente, Setembrino Vomblé Camlem, o Secretário de Estado da Defesa Civil, Milton Hobus assegurou que uma reunião, em Brasília precisa dar um fim as necessidades da comunidade. “Existe a boa vontade do Governo de Santa Catarina, do Governador, Raimundo Colombo de resolver essas pendências. E lá, em Florianópolis, com os caciques e Funai, pautamos algumas questões, como a escola, que já está com recursos assegurados,” garantiu.
Hobus ainda destacou que é necessária uma obra de drenagem por causado terreno e até mesmo o ginásio poderá sofrer reformas por causa da infiltração. No entanto, engenheiros e líderes das aldeias vão discutir.
Durante a reunião, o Secretário Milton pediu ainda que os indígenas permitam a entrada dos técnicos para fazer o trabalho que envolve o levantamento da área de segurança, com sondagem, topografia e batimetria. “Analisando os mapas, não conseguimos definir a jusante da barragem, a delimitação da área de segurança. Precisamos ter acesso a estrutura para finalizar o projeto do canal extravasor previsto para a estrutura,” afirmou.
O Estado já licitou o serviço e a empresa está contratada. O investimento é de R$ 400 mil. Mas para isso, há necessidade que os técnicos tenham acesso e os indígenas permitam o trabalho de campo.
Milton Hobus informou a comunidade que esteve na semana passada, em Brasília para tratar da situação e definir as responsabilidades das ações. O que o Estado vai fornecer e o que a União vai se comprometer. “Eu cobrei do Governo Federal, que hoje precisamos fazer um estudo das áreas de risco e determinar, além de responsabilidades, os prazos, quando começa e quando termina.” Falou.
No entanto, o Secretário de Estado relembrou que o objetivo maior é que essa barragem, instalada pelo Governo Federal, em José Boiteux seja operada em situação de crise. “Por isso, definimos hoje que a reunião prevista para semana que vem em Brasília com o Governo Federal foi prorrogada para mais uma semana, para que os líderes da reserva possam participar e lá definirmos um acordo entre todas as partes.” Pontuou.
Apesar disso, nesse primeiro momento, o que foi garantido pelos indígenas é o acesso dos técnicos para os trabalhos de levantamento. Já para verificar a condição de operacionalização da barragem, os caciques devem permitir após o encontro na Capital Federal.
O cacique presidente Setembrino garantiu que vai dar apoio aos técnicos. “Nesse primeiro momento queremos a remoção para áreas seguras, indenizações e o caminho é negociar em Brasília com governo Federal e Estadual,”disse.
A Procuradora da República, Lucyane Pepe garantiu que o MPF vai acompanhar a tramitação das discussões e que reconhece a importância de se atender os pedidos dos moradores. “As reivindicações são legítimas e cabe ao Governo do Estado e União tirar essas famílias da área de risco e voltar a operar a barragem que é tão importante para segurança o Estado.” Afirmou.
A reunião em Brasília prevista para aproximadamente 10 dias, a Defesa Civil acredita que a titularidade da barragem, hoje pertencente a União seja repassada ao Estado para que problemas como esses não ocorram mais.