Foto: Cleiton Ferrasso/ Ascom SDC
Aproveitando o Dia de Ação de Governo que ocorreu nesta quinta-feira (24) em 10 Agências de Desenvolvimento Regionais, o secretário de Estado da Defesa Civil, Rodrigo Moratelli, concedeu entrevista para jornalistas da região da ADR de Brusque. Entre os assuntos da Defesa Civil SC, a curiosidade dos jornalistas foi sobre a barragem de Botuverá.
O secretário explicou os passos que foram dados até o momento e as dificuldades já conquistadas com muita negociação para que seja finalizado o processo de licenciamento ambiental. Conforme Moratelli, um acordo de alterações de áreas prevê a doação de uma área para o Parque Nacional da Serra do Itajaí em troca da inundação de cerca de 2 hectares do parque com as cheias na barragem. O termo foi coordenado pela Presidência da República, já revisado por técnicos da área jurídica do Estado e do Instituo Chico Mendes de Conservação de Biodiversidade (ICMBio). Agora, falta a assinatura do presidente do órgão ambiental.
Na semana que vem, Moratelli vai à Brasília para tentar colher a assinatura que falta. “Espero que o novo presidente do ICMBio assine o termo e a gente consiga desentravar o processo ambiental”, acredita. O novo presidente do ICMBio, Ricardo Soavinski foi nomeado há poucos dias. Ele substitui o ex-presidente do Instituto, Rômulo Mello, que faleceu em 10 de outubro.
Se o secretário da Defesa Civil SC conseguir a assinatura do novo presidente do ICMBio, o documento retorna para a Fatma. Após a assinatura da Fatma e análises, o documento segue para a secretaria de Estado da Defesa Civil. Com a Licença Ambiental Prévia (LAP), a secretaria estará apta para licitar a obra. Serão três licitações: a licitação da obra, da supervisão da obra e da aplicação dos planos básicos ambientais. Moratelli acredita que até o primeiro semestre de 2017 isso seja finalizado. Após dada a ordem de serviço, os trabalhos na obra devem durar entre 24 e 30 meses.