O Ministério da Integração Nacional, por meio do ministro Fernando Bezerra de Souza, publicou no Diário Oficial da União (DOU) a autorização de transferência de recursos para ações de Defesa Civil para mais 10 municípios catarinenses afetados por catástrofes. Ao todo, o montante a ser repassado desta vez (portarias número 756 a 765) é de R$ 805 mil. A medida foi assinada um dia depois da liberação de mais de R$ 2 milhões para outros nove municípios, com o objetivo de auxiliar na execução de ações de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais.
Fonte: Secretaria Executiva de Articulação Nacional
Foram beneficiados nesta etapa, com R$ 50 mil cada, os municípios de Anitápolis, Três Barras, Mafra, Porto União e Águas Mornas. Já Rio das Antas receberá R$ 30 mil, enquanto Doutor Pedrinho, Nova Trento e Canelinha serão contemplados com R$ 130 mil cada. Por fim, Benedito Novo receberá R$ 135 mil para as melhorias previstas.
O prazo de execução das obras e serviços é de 365 dias, a partir da liberação dos recursos, sendo que o proponente deverá apresentar prestação de contas final no prazo de 30 dias a partir do término da execução das ações.