Municípios devem apresentar plano de reconstrução até amanhã

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O segundo dia foi de visita técnica ao Ministério da Integração Nacional e Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.  Os Secretários de Estado da Defesa Civil, Rodrigo Moratelli, da Fazenda, Antônio Gavazzoni e os deputados federais, Rogério Mendonça (Peninha) e Esperidião Amin apresentaram a necessidade de auxílio financeiro para a reconstrução dos municípios castigados com as cheias registradas a 20 dias, no Estado.  

O Minsitro da Integração Nacional, Francisco José Coelho Teixeira e o Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, General Adriano Pereira se mostraram sensíveis à situação que se encontram os municípios atingidos pelas cheias em Santa Catarina e deu sinal positivo na liberação de recursos para reconstrução das áreas atingidas. “Nossa Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil vai analisar com rapidez o pleito”, disse o ministro.

Moratelli apresentou um plano de reconstrução, estimado em R$ 50 milhões.  No entanto, cada município atingido tem que apresentar um plano de trabalho, até o fim de semana. Os documentos devem ser enviados para a Defesa Civil de Santa Catarina que vai analisar cada caso.  Uma reunião entre o Ministério do Planejamento e o Governo de Santa Catarina vai definir os valores que cada município deve receber. “Temos que enviar esses documentos já analisados para o Governo Federal, para garantir o repasse desses recursos”, destacou Moratelli.

Antes dessas tratativas, o Secretário, Rodrigo Moratelli, acompanhou o Governador Colombo em uma reunião com o Ministério da Integração, onde foi pleiteado R$ 5,6 milhões para as cidades atingidas e que apresentaram o plano de trabalho, depois de publicados os Decretos de Situação de Emergência nas esferas municipais e o Decreto do Estado. Os recursos serão destinados para a reabilitação emergencial das áreas afetadas.

Cada município vai receber uma quantia de acordo com a necessidade imediata. Os recursos serão disponibilizados através do cartão de defesa civil do município, via conta bancária.

Entenda o que é:

Reabilitação: são obras de caráter provisório, visando restabelecer de forma emergencial o uso da estrutura comprometida. Garantindo o retorno de desalojados, tornando a área afetada habitável novamente.

Reconstrução: conjunt de ações desenvolvidas após operações de resposta ao desastre e destinadas a recuperar a infraestrutura e a restabelecer, em sua plenitude, os serviços públicos, a economia da área, o moral social e garantir boas condições a população.

Fonte: Glossário de Defesa Civil – Mistério da Interação Nacional.