Matéria publicada em 2017
Um estudo encomendado pela Secretaria de Estado da Defesa Civil – SDC – e desenvolvido pela Universidade do Estado de Santa Catarina – Udesc – mostra as possíveis causas da estiagem no Oeste de Santa Catarina. O relatório técnico foi intitulado “Estiagem no Oeste catarinense: diagnóstico e resiliência”, levou em consideração dados históricos de 35 anos (1979 – 2013), com uma pesquisa que durou aproximadamente um ano.
A estiagem é conhecida como um fenômeno recorrente e cíclico na região, com registros a partir da década de 1940 e menções também importantes na década de 60. Destacam-se, em anos mais recentes, os eventos ocorridos nos anos de 2002 e 2012.
O objetivo do estudo foi apresentar um diagnóstico georreferenciado da evolução dos fatores condicionantes da estiagem no Oeste. Ele também servirá para projetar possíveis cenários para o futuro e promover a conscientização das pessoas, fortalecendo a resiliência local por meio da implantação de estratégias de gestão hídrica.
Para pôr em prática a ideia, os pesquisadores dividiram o trabalho em três etapas. A primeira tratou sobre o diagnóstico físico da região e dinâmica da sociedade. A segunda etapa abordou o trabalho de campo com visita nas microrregiões. A última fase serviu para analisar os dados e ajustar o documento final.
O território de estudo é distribuído em três regiões hidrográficas: Extremo Oeste, Meio Oeste, Vale do Rio do Peixe. No que se refere às águas subterrâneas, a região Oeste conta com dois aquíferos: Aquífero Geral e Aquífero Guarani. O relatório aponta ainda que também há bastante disponibilidade hídrica superficial e, portanto, a diminuição dos índices pluviométricos não seria a única responsável pela falta sazonal de água. A água abundante instiga a perfuração de poços artesianos, sendo que dos 7.165 cadastrados em Santa Catarina, 4.782 estão no Oeste.
O documento chama atenção porque nem todos esses poços estão cadastrados no SIAGAS, levando a uma estimativa de que existam, no total, aproximadamente 50 mil poços, dos quais 90% sejam ilegais. “Assim, a perspectiva de promover a abertura de poços como uma solução para a estiagem, sem o devido planejamento e garantias de fiscalização, não só é equivocada, como se constitui numa atitude que, ao invés de se resolver os problemas de escassez de água em certas épocas do ano, os pode potenciar”, cita o relatório.
O estudo aponta que o solo possui boa drenagem e áreas para cultivo agrícola, porém, isso aumenta a demanda de água que, associadas a práticas inadequadas de exploração e uso, vão afetando a capacidade de retenção.
Com a ascensão industrial e com os incentivos governamentais para o desenvolvimento econômico, a demanda de água também aumentou. Por se tratar de uma região com potencial agrícola, o setor desenvolveu-se rapidamente. O texto cita que a produção agropecuária numa lógica desequilibrada de quanto mais, melhor, promove a retirada de grandes quantidades de água de seus reservatórios naturais superficiais e subterrâneos. “Já não se trata somente de uns quantos grandes complexos produtivos que gastam de forma concentrada muita água, mas de uma enorme rede de gasto de água, tentacularmente, espalhada pelo território”.
Considerado celeiro de Santa Catarina, o Oeste produz aproximadamente 74% do milho, 68% da soja, 82% da carne de frango e 67% de carne de suínos produzidos no Estado.
“O corte da mata nativa para o plantio e produção agrícola pode ser um dos fatores que agravam a situação de estiagem no Oeste. Efetivamente, essa transformação afeta a capacidade de infiltração da água no solo com o aumento do escoamento superficial e do fluxo de abastecimento dos aquíferos.”
O documento cita também o desmatamento como outro fator que influencia na estiagem. “O desmatamento para instalação de campos agrícolas e/ou a substituição da mata nativa por reflorestamentos de eucaliptos e pinus estão parcialmente relacionados com os problemas de estiagem no Oeste, já que aumentam o escoamento superficial e diminuem a infiltração. Se a tal juntarmos a diminuição da capacidade de retenção de água no solo (relacionada com práticas agrícolas inadequadas, queimadas excessivas etc.), a secagem de banhados e outras áreas úmidas e a impermeabilização em regiões urbanas, obtemos um quadro geral do como a alteração pouco planejada e avaliada do uso da terra contribuem para a estiagem”.
Todos esses fatores apontam que a causa da estiagem no Oeste está correlacionada à má gestão do recurso hídrico natural. Além disso, a contaminação das águas superficiais e subterrâneas, as falhas na legislação ambiental e a dificuldade de fiscalização foram outros fatores indicados.
SOLUÇÕES
Em termos de soluções e propostas, foram apresentadas as seguintes:
a) a valorização de uma gestão eficiente e participativa dos recursos hídricos (reforçando a articulação institucional, valorizando a participação e o papel dos comitês de bacia);
b) o incremento das soluções de armazenagem de água (investimento em cisternas, integração e correto planejamento das ações);
c) a qualificação ambiental e a proteção de redes hídricas (proteção de nascentes, fontes e mata ciliar);
d) alteração no manejo e práticas agrícolas;
e) promoção da qualidade da água (melhoria drástica do esgotamento sanitário, garantia do tratamento da água);
f) privilégio na utilização das águas superficiais;
g) importância do reforço do planejamento, legislação e fiscalização;
h) desenvolvimento de tecnologias para uso eficiente da água;
i) Importância da implementação e uso de sistemas de informação, monitoramento e pesquisa;
j) conscientização e educação ambiental.
O que é estiagem
A definição de estiagem mais exata é da SEDEC: atraso do início da época de chuva por mais de 15 dias e/ou as médias de precipitação mensais dos meses chuvosos inferiores a 60% das médias. Essa condição seria o que poderíamos considerar de estiagem meteorológica. Contudo, o termo estiagem também é utilizado para designar o desastre supostamente causado por estiagem climática (o que pode contribuir para uma sistemática e desadequada “naturalização” dos desastres).
O COBRADE define estiagem (desastre) como “período prolongado de baixa ou nenhuma pluviosidade, em que a perda de umidade do solo é superior à sua reposição”.