Produtos Perigosos > Programa Estadual

É importante salientar que o território catarinense tem suas peculiaridades com relação aos produtos perigosos, não existem na região grande polos petroquímicos, porém, devido à localização geográfica e a distribuição espacial das indústrias do setor, Santa Catarina tornou-se um corredor de movimentação desses produtos, possuindo um intenso tráfego rodoviário de passagem de produtos perigosos.

As estatísticas mostram que em Santa Catarina, entre o período de 2004 a 2011 foram registrados, na rodovia BR-101, pela Polícia Rodoviária Federal, em montante de 208 (duzentos e oito) acidentes envolvendo o transporte rodoviário de produtos perigosos, número bastante significativo e que não é apenas uma realidade catarinense, reflete uma realidade nacional.

Iniciou-se, no estado de Santa Catarina, as primeiras ações na área devido a Resolução nº 555/94/CODESUL, onde os Governadores dos Estados membros do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul – CODESUL, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, passaram à Defesa Civil de seus Estados a responsabilidade da problemática do Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos.

Em 1998 foi instituído, através do Decreto Estadual nº 2.894, o Programa Estadual de Controle do Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, cujo objetivo é aperfeiçoar as condições do Transporte de Produtos Perigosos através de diversas medidas, entre elas: Prevenção, Fiscalização e Atendimento das Emergências com o Transporte de Produtos Perigosos.

A Secretaria de Estado da Defesa Civil – SDC, preocupado com a problemática do transporte rodoviário de produtos perigosos, realiza Operações de Controle do Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, previstas no programa. Elas ocorrem quinzenalmente nas principais rodovias estaduais e federais, participam destas Operações de Fiscalização diversos instituições, entre elas: FATMA, CBMSC, CRQ, Vigilância Sanitária Estadual, Secretaria Estadual da Fazenda, PMA, PRF, PMRv, etc. A coordenação destas operações é de responsabilidade da SDC.

A Defesa Civil preenche uma ficha de pesquisa durante as operações, que são posteriormente inseridas no Banco de Dados sobre o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos no Estado de Santa Catarina. A inserção de dados ocorre desde 2002 e visa à obtenção de informações para o monitoramento do transporte de Produtos Perigosos e o planejamento de ações preventivas visando à minimização de acidentes envolvendo esse tipo de transporte.

O Banco de dados possui atualmente mais de 3.500 fichas inseridas referentes aos anos de 2002 a 2011. De acordo com os dados levantados neste período o produto mais transportado pertence a classe 3 (líquidos inflamáveis) com 49,13%, seguidos pela classe 2 (gases) com 20,82,46% e em terceiro a classe 8 (corrosivos) com 12,41%.