Na tarde desta segunda-feira (15) foi realizada reunião para avaliação da situação da Barragem Norte, em José Boiteux. O encontro reuniu representantes da s comunidades indígenas, Ministério Público Federal (MPF), Advocacia da União, Defesa Civil de Santa Catarina (DCSC), Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Um dos pontos da reunião foi a análise do acordo sobre as ações necessárias na Barragem Norte firmado em 2015. Dentre os tópicos está a realização de um estudo de impacto sócioambiental, que deveria ser custeado pelo Governo Federal, e fará um panorama completo sobre todas as necessidades das comunidades indígenas. “O Governo do Estado vai disponibilizar os recursos para o Estudo e assim poderemos agilizar o início dos trabalhos que são a maior reivindicação das comunidades indígenas”, comentou o Chefe da Defesa Civil de Santa Catarina, João Batista Cordeiro Júnior. Segundo ele, o objetivo do Governo do Estado é solucionar este impasse que se arrasta há anos.
Reunião realizada no MPF. Foto: Flávio V. júnior Ascom DCSC
João Batista também destacou que a Defesa Civil está realizando o cadastro de todas as famílias que residem no entorno da Barragem. “Estamos fazendo o levantamento de todas as pessoas que são prejudicadas com a operação da Barragem. Assim poderemos traçar as ações necessárias em apoio às famílias necessitadas”, explicou.
A reunião foi considerada positiva e os indígenas confirmaram a aprovação da área de segurança e operação da Barragem que será cercada.
“A reunião foi positiva porque ratificou os termos de acordos antigos que beneficiam tanto a comunidade indígena quanto a capacidade de gestão operação da Barragem Norte, que é de interesse de toda a comunidade envolvida, principalmente da região do Vale do Rio Itajaí”, declarou o Procurador da República em Santa Catarina, Anderson Lodetti de Oliveira.
Segundo ele ainda existe uma pendência de atuação, principalmente por parte da União, que ainda está com problemas de repasse de recursos e talvez não entendeu a gravidade e a dimensão do problema. Por isso, a União está sendo chamada para um acordo para evitar situações judiciais que atrasam ainda mais a situação. “É evidente a intenção das ações serem concluídas, principalmente no último ano. Isso é muito bom por que incentiva todas as entidades envolvidas”, finalizou o Procurador da República.
Santa Catarina permanece aguardando o repasse de recursos do Governo Federal para a reforma dos comandos da barragem finalização do canal extravasor e o cercamento da área de segurança
A barragem de José Boiteux é a maior do sistema de contenção de cheias do Alto Vale do Itajaí. Ela represa as águas dos rios Dollmann e Hercílio (Itajaí do Norte). A Capacidade total de armazenamento é de 358 milhões de metros cúbicos de água. As obras iniciaram em 1972 e a Barragem foi inaugurada em 1992 pelo Governo Federal que deixou algumas pendências.