Foto: Divulgação SDC/SC.
Após um dia de reuniões em Brasília, o Secretário de Estado da Defesa Civil de Santa Catarina, Rodrigo Moratelli retornou à Santa Catarina. Otimista, espera que as reivindicações apresentadas junto ao Ministro da Integração Nacional, Francisco José Coelho Teixeira e do Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Adriano Pereira Júnior.
Barragem José Boiteux:
De acordo com Moratelli, em relação ao pedido de recursos para a finalização da obra da Barragem Norte, em José Boiteux houve a promessa de inserir o Projeto no pacote de obras de Prevenção do Governo Federal. A construção foi paralisada no início da década de 1990. Entre as ações previstas estão: o reassentamento das famílias indígenas afetadas pela construção, infraestrutura da área, com novas vias de acesso e construção de novo canal extravasor e operacionalização da barragem. O custo estimado é de R$ 12 milhões. “Estamos confiantes na parceria. O Estado está ciente do que é necessário e estamos fazendo de um tudo para atender as reivindicações dos indígenas. Também entendemos os direitos deles e merecem respeito”, enfatizou.
Chuvas de junho:
Moratelli garantiu ainda durante conversas com o Secretário Nacional, mais agilidade na liberação dos recursos referentes a reabilitação e reconstrução dos dois eventos climáticos que atingiram Santa Catarina, em junho de 2014.
No primeiro evento registrado entre os dias 06 e 10 de junho, o Governo Federal anunciou a liberação de R$ 3 milhões, no entanto foram destinados para Santa Catarina, R$ 4,5 milhões. Para reconstrução, os Planos de Trabalhos apresentados pelo Estado, amparado nos prejuízos informados pelos municípios e avaliados pelos coordenadores regionais da SDC, chegou a R$ 40 milhões. Recursos ainda em análise para liberação, junto a União. Na época, 38 municípios foram atingidos pelas chuvas, em Santa Catarina.
Já no segundo evento, foram castigados, 58 municípios, alguns recorrentes ao primeiro evento. Embora, o número de cidades tenha sido maior, os prejuízos públicos levantados foram menores. Para reabilitação foram solicitados ao Ministério da Integração Nacional, através da Defesa Civil Nacional, R$ 2,5 milhões. Para reconstrução, o Estado pediu auxílio de 22 milhões. Desse montante não houve acordo, mas o pedido está em análise.
Até agora, foram enviados para Santa Catarina, apenas R$ 1 milhão. O problema disso tudo está na burocracia. São vários problemas vinculados ao tempo, registrados de norte a sul do Brasil e todos os pedidos passam por uma análise criteriosa, em Brasília, o que torna o processo lento. Por esse motivo é que o Secretário Moratelli desencadeou uma discussão em Brasília para que haja uma mudança no método de avaliação. Dessa forma, os recursos seriam liberados quando os municípios realmente precisam, logo após as catástrofes. “A intenção é que essa análise seja feita pelos Estados. Avaliar danos, necessidade financeira e o que realmente se perdeu em cada município. E, a obra, no caso de Santa Catarina, seja avaliada pelo Deinfra”, destacou.
Conforme Moratelli, a ideia é alterar o método através de uma Portaria, que poderá ser assinada pelo Ministro da Integração Nacional. O Documento já está em avaliação, em Brasília. Se a medida fora levada em consideração, o tempo de espera para liberação dos recursos seria bem menor. “No nosso caso teríamos que esperar passar outros processos anteriores, como Rondônia e outros Estados para garantir os recursos. Isso levaria pelo menos um ano e meio. Se o Ministério entender como válida nossa ideia, nos próximos meses estaremos com os recursos, liberados para os municípios”, disse.
Desde que Santa Catarina foi atingido pelas chuvas de junho, o Secretário da Defesa Civil de SC, Rodrigo Moratelli já esteve quatro vezes em Brasília, para agilizar a liberação de recursos federais. Uma próxima reunião já está prevista para os próximos dias, na Capital Federal.