Nova Ata de Registro de Preços permitirá resposta mais rápida e qualificada a emergências com produtos perigosos

A Secretaria da Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina (SPDC/SC) sediou, nesta quinta-feira (04), em Florianópolis, a última reunião ordinária da Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Perigosos (CE-P2R2). O encontro marcou o encerramento das atividades de 2025, com a apresentação dos resultados alcançados ao longo do ano e do planejamento para 2026.

Entre os destaques estiveram o panorama das ocorrências envolvendo produtos perigosos no Estado, o calendário de operações preventivas, as capacitações promovidas, as visitas técnicas realizadas e os investimentos executados com recursos do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil (FUNPDEC). Representantes dos órgãos e entidades participantes também sugeriram aprimoramentos nas ações já desenvolvidas, reforçando o caráter colaborativo da Comissão.

Além disso, foi apresentada aos membros da CE-P2R2 a nova Ata de Registro de Preços da SPDC, voltada à contratação de empresa especializada no atendimento a emergências com produtos perigosos. O documento contempla quatro níveis de ocorrência e define procedimentos para o descarte adequado dos resíduos gerados. A Ata deverá entrar em vigor nos próximos dias, trazendo mais agilidade e padronização às ações de resposta em todo o território catarinense.

Coordenada pela SPDC por meio da Gerência de Produtos Perigosos (GEPPE), a CE-P2R2 é regulamentada pelo Decreto Estadual nº 553/2011 e reúne atualmente 42 órgãos e entidades públicas e privadas, homologadas por meio da Portaria SPDC nº 078/2025. A comissão é um espaço estratégico para o alinhamento de ações e aprimoramento da gestão de risco em todo o estado.

O primeiro encontro de 2026 está previsto para o dia 5 de fevereiro.