Contribuição não reembolsável de US$ 400 mil, viabilizada em parceria com o Banco Mundial, vai fortalecer capacidades institucionais e apoiar municípios na redução de riscos de desastres

O Governo de Santa Catarina obteve a autorização para receber uma doação internacional destinada à assistência técnica do Programa Santa Catarina Protegida e Resiliente, reforçando as ações do Estado voltadas à resiliência climática e à redução de riscos de desastres. A contribuição financeira não reembolsável, no valor de US$ 400 mil, foi aprovada pela Comissão de Financiamentos Externos (COFIEX) em 18 de dezembro de 2025, conforme a Resolução COFIEX/MPO nº 133/2025, publicada no Diário Oficial da União em 8 de janeiro de 2026.

A autorização é resultado de um processo iniciado com a aprovação da Carta-Consulta do Programa pela COFIEX, em setembro de 2024. A partir de dezembro daquele ano, o Estado passou a desenvolver, em conjunto com o Banco Mundial, um ciclo formal de missões técnicas para a estruturação da operação de financiamento do Programa. Ao longo de 2025, essas missões aprofundaram o desenho técnico da iniciativa, validaram seus componentes e arranjos institucionais e concluíram os instrumentos socioambientais, culminando, em novembro, no convite formal para a fase de negociação do Projeto.

Para o secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil, Mário Hildebrandt, a decisão da COFIEX representa um avanço estratégico para Santa Catarina. “Essa doação reforça a credibilidade do Estado junto aos organismos internacionais e nos permite qualificar ainda mais o apoio aos municípios. Com assistência técnica especializada, conseguimos planejar melhor, prevenir riscos e fortalecer a capacidade local de resposta, tornando Santa Catarina mais preparada e resiliente frente aos eventos extremos”, destacou o secretário.

Paralelamente à preparação do financiamento principal, Santa Catarina avançou na mobilização de recursos de doação internacionais vinculadas ao Programa Japão–Banco Mundial para a Integração da Gestão de Riscos de Desastres. A doação tem como objetivo prestar assistência técnica ao Programa Santa Catarina Protegida e Resiliente, com foco no fortalecimento das capacidades institucionais, especialmente no âmbito municipal, em consonância com as diretrizes do programa estadual.

Os recursos permitirão ampliar o impacto das ações já previstas, fomentando investimentos complementares em nível local e qualificando o planejamento e a execução de políticas públicas voltadas à resiliência climática. Entre as atividades que poderão ser apoiadas estão serviços técnicos especializados, como análises de risco, estudos e serviços de engenharia, além de iniciativas de fortalecimento institucional dos municípios. Como referência inicial, destaca-se o workshop realizado com cinco municípios do Vale do Itajaí, que identificou oportunidades relacionadas a soluções híbridas e baseadas na natureza.

A aprovação da doação é fruto de uma atuação integrada entre a Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil (SPDC), a Secretaria de Estado do Planejamento (SEPLAN) e a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), que conduziram de forma coordenada as discussões técnicas com o Banco Mundial, a preparação da documentação e a consolidação do arcabouço institucional necessário para a autorização da contribuição financeira.