Secretário Cel. Fabiano de Souza detalhou ações do Decreto nº 1.530, que mobiliza estruturas do Governo Estadual e municípios na prevenção a desastres – Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

O secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina, coronel Fabiano de Souza, participou nesta quinta-feira (28) da sessão de debates sobre fenômenos climáticos e desastres naturais, realizada no Plenário do Senado Federal. O encontro reuniu autoridades e especialistas para discutir ações de prevenção, planejamento e redução de danos diante das previsões de ocorrência de um El Niño de forte intensidade nos próximos meses.

A formação do fenômeno entre o inverno e a primavera é consenso entre os especialistas do Fórum Climático Catarinense, com mais de 80% de chance de se estabelecer no trimestre de junho, julho e agosto. Ao longo desse período, o El Niño deve ganhar força e atingir forte intensidade na primavera, quando as anomalias de temperatura no Oceano Pacífico Equatorial devem superar 1,5°C. Na região Sul do Brasil, o fenômeno tende a aumentar a frequência e a intensidade das chuvas, elevando o risco de eventos extremos como inundações e deslizamentos.

Durante a sessão, o secretário Cel. Fabiano de Souza destacou que Santa Catarina é um estado historicamente suscetível a desastres climáticos. “O El Niño aumenta ainda mais o risco e a probabilidade de eventos severos, mas temos em nossos registros históricos a ocorrência de grandes eventos fora do período do fenômeno. Por isso, nos preparamos sempre para o pior”, afirmou.

Nesse contexto, o secretário apresentou o Decreto nº 1.530, assinado em 18 de maio pelo governador Jorginho Mello, com caráter preventivo. O documento estabelece um conjunto de ações coordenadas entre o Governo Estadual e os municípios, entre elas:

“A criação de um Comitê de Gestão de Crise, instalado nas primeiras 48 horas; a ativação do monitoramento meteorológico, hidrológico e geológico de forma permanente, 24 horas por dia; o pré-posicionamento de equipes, equipamentos e recursos da secretaria e de outras estruturas de governo, com prioridade às regiões historicamente mais vulneráveis; a autorização para contratações preparatórias, incluindo estoque de ajuda humanitária e locação de maquinário para serviços públicos; e a articulação com os municípios para atualização e ativação dos planos de contingência”. 

Cel. Fabiano de Souza também reforçou a importância do ordenamento territorial como instrumento de gestão de risco. “Planejamento urbano e ocupação desordenada é tragédia futura anunciada”, disse, ao destacar a necessidade de atualização dos planos diretores municipais e fiscalização do uso do solo.

Outro ponto do decreto, acrescentou o secretário, é o fortalecimento do funcionamento operacional das defesas civis municipais. Desde 2023, o Governo de Santa Catarina investe na estruturação dessas equipes, com repasse de recursos financeiros e equipamentos para a execução do trabalho diário de proteção e defesa civil. “É importante começarmos a discutir políticas de prevenção de desastres e não apenas de resposta ao que já ocorreu”, concluiu Cel. Fabiano de Souza.

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Texto: Clara Spessatto
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