Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina

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Convênios

Convênios firmados com a União

Número do Convênio Concedente Objeto Vigência Valor Convênio Contrapartida Repasse Processo SGPE Link de Acesso
883988/2019 Secretaria Nacional de Segurança Hídrica - SNSH Reforma Barragem Norte (município de José Boiteux) 25/4/2026 9.498.057,35 4.186.536,24 5.311.521,11 SDC 700/2020 Proposta - 038740/2019
883989/2019 Secretaria Nacional de Segurança Hídrica - SNSH Conclusão Canal Barragem Norte (município de José Boiteux) 26/12/2025 16.000.000,50 313.725,50 15.686.275,00 DC 1208/2021 DC 839/2020 Proposta - 038734/2019
963379/2024 Secretaria Nacional de Segurança Hídrica - SNSH Modernização da Barragem oeste (município de Taió) 27/2/2026 10.348.819,42 206.976,39 10.141.843,03 DC 1677/2024 Proposta - 002152/2024
959736/2024 Secretaria Nacional de Segurança Hídrica - SNSH Melhoramento fluvial no alto vale Etapa II (município de Taió) 17/2/2026 12.939.072,35 258.781,45 12.680.290,90 DC 1380/2024 Proposta - 002616/2024
964129/2024 Secretaria Nacional de Segurança Hídrica - SNSH Melhoramento fluvial no alto vale Etapa III (município de Timbó) 28/11/2026 10.599.583,25 211.991,67 10.387.591,58 DC 1675/2024 Proposta - 013763/2024
971596/2024 Secretaria Nacional de Segurança Hídrica - SNSH Melhoramento fluvial no alto vale Etapa IV (município de Rio do Sul) 30/6/2025 19.717.863,34 394.357,27 9.323.506,07 SDC 703/2024 Proposta - 030270/2024