A Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina (SDC/SC) recebeu, nesta terça-feira (16), a quinta missão técnica do Banco Mundial voltada à preparação do Programa Santa Catarina Protegida e Resiliente. A agenda de trabalho, que segue até quinta-feira (18), reúne representantes do Governo de Santa Catarina e da instituição financeira internacional para avançar nas etapas necessárias à implementação do programa.

A abertura dos trabalhos contou com a presença do secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil, Cel. BM Fabiano de Souza, da coordenadora do Programa Santa Catarina Protegida e Resiliente, Joelma Martins, além de representantes das secretarias estaduais parceiras e dos especialistas do Banco Mundial que acompanham a operação.

O objetivo da visita é consolidar os insumos técnicos necessários para viabilizar o início da execução do programa após a aprovação do financiamento pelo Diretório do Banco Mundial. Ao longo dos três dias, as equipes revisam o Plano de Aquisições, os compromissos ambientais e sociais do projeto, contratos prioritários e estudos estratégicos voltados ao fortalecimento da resiliência climática e à redução dos riscos de desastres em Santa Catarina.

O que contempla o Programa

O programa contempla investimentos em obras estruturantes e ações voltadas à prevenção de desastres e à adaptação climática. Entre as iniciativas previstas estão a construção das barragens de contenção de cheias em Agrolândia e Pouso Redondo, a ampliação da rede meteorológica estadual, melhorias no sistema de controle de cheias do Rio Itajaí-Mirim e no canal retificado de Itajaí, incluindo intervenções em comportas e ações de desassoreamento, além do fortalecimento da gestão de riscos nos municípios catarinenses. 

Para o secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil, Cel. BM Fabiano de Souza, a missão representa mais um avanço na construção de uma política pública estruturante para o Estado. “Tenho um carinho especial por este programa porque acompanhei sua trajetória de construção e amadurecimento ao longo dos últimos anos. Cada etapa vencida, cada aprovação conquistada e cada alinhamento técnico realizado nos trouxeram até este momento. Estamos construindo uma iniciativa sólida, com responsabilidade e planejamento. Quanto mais tivermos os pés no chão e clareza sobre os desafios, melhor será a execução e maiores serão os benefícios para a população catarinense”, ressalta o secretário.

Representando o Banco Mundial, o especialista sênior em Gestão de Risco de Desastres, Jack Campbell, que participou das atividades de forma on-line, destacou a evolução do trabalho desenvolvido pelo Estado. “Santa Catarina tem demonstrado forte comprometimento na preparação deste programa. A missão permite alinhar aspectos técnicos fundamentais para que a implementação ocorra de forma eficiente, transparente e com foco em resultados duradouros para a redução dos riscos de desastres e o fortalecimento da resiliência climática”, avalia.

Na sequência, a especialista sênior em saneamento do Banco Mundial, Maria Catalina Ramirez, ressaltou a importância da missão para aprofundar as discussões sobre os requisitos necessários à implementação do programa. “Este é um momento importante para revisar os aspectos técnicos, jurídicos e institucionais que precisam estar consolidados para a efetividade da operação. Nosso objetivo é garantir que todas as condições estejam adequadamente estruturadas para que, após a assinatura do financiamento, o programa possa avançar com segurança e eficiência”, explica.

O especialista sênior em infraestrutura do Banco Mundial, John Morton, também manifestou satisfação em integrar a equipe responsável pelo acompanhamento da iniciativa. “Estou muito feliz em me juntar a este grupo de trabalho. O Programa Santa Catarina Protegida e Resiliente reúne ações estratégicas e uma visão de longo prazo para fortalecer a infraestrutura e a capacidade de adaptação do Estado. Tenho a expectativa de contribuir para o sucesso desta iniciativa tão relevante para Santa Catarina”, afirma.

Revisão do Plano de Aquisições

Ainda durante o primeiro dia da missão, as equipes técnicas realizam a revisão do Plano de Aquisições do programa, com destaque para as ações previstas nos primeiros meses de execução e para a assistência técnica financiada por meio do mecanismo de Pequenas Doações Executadas pelo Beneficiário (Recipient-Executed Trust Fund – RETF).

A pauta inclui a definição de cronogramas, o planejamento de contratações prioritárias e o alinhamento das ações necessárias para garantir o início célere da implementação do programa.

Segundo Joelma Martins, coordenadora do Programa Santa Catarina Protegida e Resiliente na Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil, a iniciativa representa uma oportunidade histórica para ampliar a capacidade do Estado na prevenção de desastres. “O programa foi concebido para promover uma transformação estrutural na gestão de riscos em Santa Catarina. Estamos falando de investimentos que vão fortalecer o monitoramento, os sistemas de alerta, a infraestrutura de proteção e a capacidade de resposta dos órgãos públicos. É uma iniciativa que une planejamento, ciência e cooperação internacional para construir um estado mais seguro e resiliente para as próximas gerações”, enfatiza Joelma. 

A programação da missão segue nos próximos dias com a revisão do Plano de Compromissos Ambientais e Sociais (PCAS) – ou Environmental and Social Commitment Plan (ESCP), em inglês -, a análise de contratos prioritários e discussões técnicas relacionadas a estudos estratégicos, incluindo iniciativas voltadas à gestão de riscos e ao fortalecimento da resiliência climática em Santa Catarina.

Entenda o Programa Santa Catarina Protegida e Resiliente

O Programa Santa Catarina Protegida e Resiliente é uma iniciativa do Governo do Estado que busca financiamento junto ao Banco Mundial para ampliar investimentos em prevenção e redução de riscos de desastres naturais. A proposta integra ações de infraestrutura, tecnologia, monitoramento, sistemas de alerta e fortalecimento da gestão de riscos, com o objetivo de proteger vidas e aumentar a resiliência das comunidades catarinenses diante dos eventos climáticos extremos.

A concepção do programa teve como base estudos realizados para o Vale do Itajaí em parceria com a Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica), que identificaram obras e ações prioritárias para reduzir os impactos de enchentes e deslizamentos. Os recursos do financiamento serão destinados a projetos de prevenção, adaptação climática e melhoria da infraestrutura de proteção em todo o estado.

Principais ações previstas

• Construção das barragens de contenção de cheias de Agrolândia e Pouso Redondo;
• Ampliação da rede meteorológica estadual;
• Melhorias no sistema de controle de cheias do Rio Itajaí-Mirim e no canal retificado de Itajaí;
• Intervenções em comportas e ações de desassoreamento;
• Fortalecimento da gestão de riscos e desastres nos municípios catarinenses; e
• Investimentos em monitoramento, alerta e adaptação às mudanças climáticas.

Informações adicionais para a imprensa:
Ascom SDC/SC – Assessoria de Comunicação
Jornalista Alessandra Carvalho
Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina
E-mail: ascom@defesacivil.sc.gov.br