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SC Protegida e Resiliente

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O que é O

Programa SC Protegida e Resiliente?

Unindo forças para enfrentar os desastres naturais
Santa Catarina é um dos estados brasileiros mais afetados por enchentes, deslizamentos, estiagens e enxurradas. Com as mudanças climáticas, esses eventos estão ficando cada vez mais frequentes e intensos, exigindo ações urgentes e bem planejadas.

O Programa SC Protegida e Resiliente, que busca financiamento junto ao Banco Mundial, integra tecnologia, ciência, infraestrutura e participação social com o objetivo de proteger vidas e garantir um futuro mais seguro. Sua concepção foi baseada em estudos desenvolvidos para o Vale do Itajaí — região historicamente afetada por inundações — por meio de uma parceria entre o Governo do Estado e a Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA). Essa cooperação resultou, em 2011, na elaboração de um Plano Diretor e de um Estudo de Viabilidade que identificaram as obras prioritárias para prevenir e reduzir os impactos das cheias e deslizamentos, além de aprimorar o sistema de alerta.

🛠️ Obras que salvam vidas

Barragens e melhorias fluviais no Vale do Itajaí

O programa prevê:

  • Construção de até quatro barragens de contenção de cheias;
  • Melhorias no Rio Itajaí-Mirim Canal Retificado, incluindo comportas e desassoreamento.

Essas obras vão:

  • Reduzir os impactos das enchentes;
  • Proteger a infraestrutura urbana e rural;
  • Incentivar o desenvolvimento econômico com mais segurança.

As barragens serão construídas em Agrolândia e Pouso Redondo. Elas funcionarão como reservatórios temporários, acionados apenas em situações de cheia.

🌍 Sustentabilidade e responsabilidade ambiental

Cuidando do meio ambiente e das comunidades

Toda obra de grande porte pode gerar impactos ambientais e sociais. Por isso, seguimos medidas rigorosas previstas na legislação brasileira e nas normas ambientais e sociais do Banco Mundial, como:

  • Elaboração de estudos ambientais (EIA/RIMA, EAS);
  • Recuperação de áreas degradadas;
  • Compensações ambientais;
  • Monitoramento constante;
  • Diálogo com a comunidade em todas as fases.

⚠️ Impactos previstos das obras

Mesmo essenciais para reduzir os efeitos das enchentes, as obras do Programa podem gerar mudanças no ambiente e na vida das comunidades. Entre os principais impactos previstos estão:

  • Qualidade do ar: aumento temporário de poeira e emissões de máquinas durante as obras.
  • Geração de resíduos sólidos: necessidade de manejo e descarte adequado de materiais de construção.
  • Qualidade da água: risco de sedimentos e poluentes chegarem aos rios.
  • Assoreamento de rios: acúmulo de terra solta no leito dos cursos d’água.
  • Degradação do solo e erosão: causada pela retirada de vegetação e movimentação de máquinas.
  • Perda de vegetação nativa: remoção de áreas verdes para viabilizar as obras.
  • Fragmentação e conversão de habitats: separação ou transformação de áreas naturais.
  • Afugentamento da fauna silvestre: pelo barulho e movimentação de obras.
  • Risco de espécies invasoras: proliferação favorecida por ambientes alterados.
  • Alterações nas populações aquáticas: mudanças no fluxo e na qualidade da água.
  • Risco ao patrimônio arqueológico: possibilidade de afetar sítios durante escavações.
  • Desapropriação de áreas produtivas: necessidade de uso de terras agricultáveis.

Todos esses pontos serão acompanhados por medidas de mitigação, compensação e recuperação, garantindo equilíbrio entre o desenvolvimento e a preservação ambiental e cultural.

🌟 Benefícios das obras

Os investimentos e intervenções do Programa trazem ganhos ambientais, econômicos e sociais para toda a região, como:

  • Redução dos danos causados por enchentes: protegendo vidas e bens.
  • Proteção da infraestrutura urbana e rural: preservando estradas, pontes e edificações.
  • Recuperação de áreas degradadas: com reflorestamento e restauração ambiental.
  • Criação de corredores ecológicos: para conectar habitats e preservar a biodiversidade.
  • Melhoria da qualidade ambiental: com controle de erosão e recomposição de matas ciliares.
  • Dinamização da economia local: geração de empregos e estímulo ao comércio e serviços.
  • Valorização de áreas seguras: incentivo ao desenvolvimento sustentável.
  • Gestão integrada de áreas desapropriadas: transformando-as em zonas de proteção ambiental.
  • Fortalecimento da resiliência climática: preparando o território para eventos extremos.
  • Diálogo e participação social: incluindo as comunidades nas decisões.
  • Conservação do patrimônio cultural: com ações de salvaguarda e documentação.
  • Promoção da educação ambiental: incentivando práticas sustentáveis.

Todos esses benefícios serão potencializados por ações de planejamento, gestão integrada e participação social, assegurando que os resultados do Programa se traduzam em melhorias concretas na qualidade de vida da população, no fortalecimento da economia local e na preservação dos recursos naturais, promovendo um desenvolvimento seguro, sustentável e inclusivo.

🌱 Restauração ecológica das áreas desapropriadas

Mais natureza, mais proteção

As áreas desapropriadas para as barragens serão transformadas em zonas de proteção ambiental, com:

  • Recuperação da vegetação nativa e das matas ciliares;
  • Estabilização de margens e contenção da erosão;
  • Criação de habitats para fauna e flora;
  • Conexão entre fragmentos florestais, fortalecendo a biodiversidade.

Essa ação amplia os benefícios do programa, protegendo não apenas contra as cheias, mas também contribuindo para a conservação ambiental e para o bem-estar das comunidades.

🤝 Um esforço coletivo por um futuro mais seguro

O Programa SC Protegida e Resiliente é um passo decisivo para tornar o Estado mais preparado, seguro e sustentável. Com planejamento, tecnologia, participação social e compromisso ambiental, estamos construindo um futuro mais resiliente para todos.

🔔Participe ativamente! Sua opinião é essencial para aprimorar este projeto. 

Gostaríamos de sua opinião sobre os possíveis impactos e benefícios dessas obras, responda ao nosso Formulário de Consulta Pública clicando aqui!

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O Programa SC Protegida e Resiliente é um passo decisivo para tornar o Estado mais preparado, seguro e sustentável. Com planejamento, tecnologia, participação social e compromisso ambiental, estamos construindo um futuro mais resiliente para todos.

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