Foto: Paulo Cesar Santos – SDC/SC.
Na tarde desta quinta-feira, 28, o Secretário de Estado da Defesa Civil de Santa Catarina, em exercício, Fabiano de Souza assinou o Protocolo de Intenções com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina, através do presidente, Ronaldo de Lima.
O documento prevê o desenvolvimento de ações conjuntas entre as duas instituições. A intenção é dar cumprimento a Lei 12.378/10. O processo leva em consideração a troca de informações no que diz respeito a ações que envolvam Arquitetura e Urbanismo, no território Catarinense. De acordo com Souza, a parceria é importante para a segurança dos cidadãos do Estado. “É uma maneira de sabermos exatamente como estão o andamento de construções no Estado e se não estão em áreas de risco”, enfatizou.
O Protocolo de Intenções assinado no gabinete do Secretário de Estado tem validade de 12 meses.