Os municípios catarinenses que tiveram danos com as enchentes, em setembro de 2011, serão beneficiados com o total de R$ 69,5 milhões para reconstrução das cidades. O termo de autorização para o repasse desses recursos será assinado, nesta quinta-feira (20), pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra de Souza Coelho, e pelo governador Raimundo Colombo. O ato ocorrerá às 15h30, no auditório da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Epagri), em Florianópolis. "Agradecemos a presença do ministro ao Estado, tanto após os desastres quanto agora para a liberação desses recursos que vão ajudar os catarinenses a retomarem suas vidas", disse o governador.
Os recursos são destinados para execução de obras de reconstrução e recuperação. O Estado receberá R$ 50 milhões, que serão utilizados na infraestrutura pública destruída e também para atender os municípios que decretaram Situação de Emergência.
Os municípios que decretaram Estado de Calamidade Pública, o Ministério da Integração Nacional autorizará o repasse de R$ 19,5 milhões para execução de obras de reconstrução, entre elas pontes, contenção de encostas, recuperação de rodovias.
A autorização do repasse é conforme o Decreto nº 7.257, de 4 de agosto de 2010, tendo em vista o atendimento do prazo legal estipulado para apresentação do plano de trabalho e da Notificação Preliminar de Desastre/Nopred.
Informações adicionais:
Fabiane Pickusch Costa
Secretaria de Estado da Defesa Civil
E-mail: comunicacao@sdc.sc.gov.br
Telefone: (48) 8843-3695