Acordo firmado entre Secretaria de Estado da Defesa Civil, Ministério Público Federal – MPF, Secretaria de Patrimônio da União – SPU, Fundação Nacional do Índio – Funai Comunidade Indígena La Klãnõ passa para nova fase. Depois de contratada a empresa no mês passado para construir as casas a comunidade indígena indicou os locais para sua construção.
De acordo com o coordenador regional Edson Coninck, de Taió, a prefeitura pretende iniciar o processo de terraplanagem a partir da semana que vem quando o solo estiver mais seco. O trabalho é uma exigência para que as casas sejam montadas.
A previsão é que 18 casas sejam montadas nesse primeiro momento. O pacote total que beneficia as aldeias que estão em áreas de José Boiteux e Vitor Meireles somam 35 unidades. No entanto, alguns terrenos que foram definidos pelas famílias indígenas podem estar em área de risco, por isso um laudo deve ser elaborado para apontar se os beneficiados deverão escolher outros pontos da comunidade.
Enquanto todas as medidas não forem finalizadas, as famílias que estão acampadas na área do barramento não precisam deixar o local, conforme foi acordado. Embora tenha sido definido que em caso de chuvas torrenciais, os indígenas não possam se opor a operação da barragem que está instalada em José Boiteux e que reflete a bacia do Médio Vale do Itajaí.
Os indígenas aguardam outras ações pactuadas para facilitar a entrada e saída da comunidade. O Estado, mediador desse processo e a União comprometeram-se em realizar as ações. A medida é para garantir a operação da barragem Norte. Os indígenas aguardavam acordo com o Governo Federal a mais de 40 anos. Diante das dificuldades, o Governo de Santa Catarina, Através da Defesa Civil, assumiu o compromisso e que vem cumprindo conforme acordado em outubro de 2015.
A ação é compensatória e em contrapartida a área já definida por técnicos dos governos do Estado e União, que compreende a área de segurança da barragem, também receberá manutenção e melhorias. A titularidade dessa área também deverá ser transferida para o Estado, que atualmente é responsável pela operacionalização do sistema de barragens no Alto Vale, mas não detém oficialmente os empreendimentos.
Cada casa modular que será instalada nos terrenos possui 42 metros quadrados. São dois quartos, sala, cozinha, banheiro, área de serviço. O investimento unitário é de mais de R$ 42 mil. Os recursos são provenientes do Fundo Estadual da Defesa Civil de Santa Catarina – Fundec.