Na terça-feira (11), o secretário de Estado da Defesa Civil de SC, Rodrigo Moratelli, esteve em Brasília para discutir a situação da Licença Ambiental da barragem de Botuverá. A reunião é fruto da conversa com o governador em exercício, Eduardo Pinho Moreira e do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.
Durante a conversa, foi decidido firmar um Termo de Compromisso que propicia a continuidade do licenciamento ambiental. Conforme Moratelli, foi estabelecido nesse Termo, as condicionantes ambientais do ICMbio. Além de atribuir ao Ministério do Meio Ambiente e Casa Civil o prazo para a edição de uma medida provisória alterando os limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí suprimindo a área afetada e recebendo área desapropriada do empreendimento em compensação.
Conforme Moratelli, em até três semanas todos irão se reunir novamente na Casa Civil em Brasília, para avaliar a minuta do termo de compromisso e definir os próximos atos. Ainda em Brasília, o secretário tratou de assuntos na Defesa Civil Nacional relacionados à instituição.
Barragem de Botuverá
A obra com 40,8 metros de altura e 124 metros de largura, vai minimizar os efeitos das inundações na região – especialmente em Brusque e Itajaí – provocadas pelo Rio Itajaí-Mirim. A Barragem de Botuverá terá capacidade para armazenar cerca de 20 milhões de metros cúbicos de água em momentos de chuva intensa. A obra está orçada em R$ 115 milhões, já conta 60% de financiamento do Banco do Brasil. O restante está previsto no PAC 2 (Plano de Aceleração do Crescimento).