O Ministério da Integração Nacional (MI) inicia nesta terça-feira (4) a última etapa da 2ª Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil (2ª CNPDC). Até sexta-feira (7), cerca de 1,5 mil pessoas estarão reunidas no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília, com o objetivo comum de escolher as 40 propostas para aprimoramento da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. O evento será presidido pelo ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, e marcará a conclusão do processo conferencial iniciado em novembro de 2013.
Para o ministro, a conferência potencializa as ações de prevenção em andamento, além de aproximar entes de governo e da sociedade civil. “Os princípios e diretrizes apresentados para a discussão vão colaborar para a construção de políticas públicas integradas e mais efetivas para a Defesa Civil”, afirmou o ministro. Teixeira acrescentou que a 2ª CNPDC traz à tona os pedidos dos diferentes segmentos participantes – agentes de Defesa Civil, comunidade científica, representantes de conselhos e da sociedade civil – das mais diversas regiões do Brasil.
Até a etapa nacional, mais de 30 mil pessoas estiveram envolvidas, direta ou indiretamente, de 460 conferências municipais/ intermunicipais, 25 estaduais, 18 livres e uma virtual. Durante esta semana, delegados, convidados e observadores são esperados pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do MI, responsável pela organização da conferência.
Metodologia
Para orientar os debates e priorização das 425 propostas de princípios e diretrizes resultantes da sistematização das 1.439 sugestões provenientes das etapas preparatórias, foi desenvolvida uma metodologia que prevê a realização de grupos de trabalho e plenárias temáticas. Ambos serão divididos de acordo com os quatro temas centrais da 2ª CNPDC. São eles: Gestão integrada de riscos e resposta a desastres; Integração de Políticas Públicas relacionadas à Proteção e à Defesa Civil; Gestão do Conhecimento em Proteção e Defesa Civil; Mobilização e promoção de uma cultura de Proteção e Defesa Civil na busca de Cidades Resilientes.
Os trabalhos durante os quatro dias de evento serão coordenados pela Comissão Organizadora Nacional da conferência (CON). A participação, conforme prevê o Regimento Interno Nacional, acontecerá a partir de três possibilidades: delegados (natos, eleitos e indicados), com direito a voz e voto; convidados, com direito a voz, mas sem direito a voto e; observadores sem direito à voz e voto.
Ao final dos debates, serão eleitas prioritárias dez princípios e 30 diretrizes que contribuirão para a implantação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei 12.608/12). As propostas também poderão subsidiar a criação de projetos de lei e políticas locais, influenciando diretamente nas decisões em proteção e defesa civil no Brasil.