Foto: Divulgação SDC/SC.
O último dia de capacitação do Secretário Adjunto de Estado da Defesa Civil de Santa Catarina, Rodrigo Moratelli no Japão, foi marcado pela apresentação do trabalho sobre o que absorvido nos 25 dias de treinamento em solo Japonês e aplicação aqui no Brasil.
Na ocasião, uma banca composta pela equipe técnica da JICA e do Ministério da Terra, Infraestrutura, Transportes e Turismo acompanharam a apresentação e formularam questionamentos.
De acordo com Moratelli, foram definidos os próximos passos do projeto indicando as ações possíveis de aplicação para o Brasil, contribuindo para redução do risco de desastres no país. As atividades fazem parte do Projeto de Cooperação entre Brasil e Japão, denominado Gestão Integrada de Desastres – GIDES desenvolvido desde 2012, e que a Defesa Civil de Santa Catarina como membro.
Moratelli adiantou que, o modelo utilizado no Japão, como planejamento urbano e mapeamento áreas de risco possuem características próprias e diferem em alguns aspectos do que existe no Brasil, assim como a questão social e de ocupação em áreas irregulares.
Para o Secretário, o Japão está há décadas a frente do Brasil no que diz respeito a Legislações e Ações de Prevenção. “As primeiras leis japonesas focadas na prevenção de desastres são do final do século XIX, e passaram por reforma na década de 1960, além de revisões a cada desastre significativo, enquanto as do Brasil são recentes. Isso representa um lapso temporal de 50 anos em desenvolvimento”. Destaca.
No entanto, o Secretário Adjunto relembrou que o fato do Japão ter iniciado o processo de construção de ações e legislações a um bom tempo, auxilia o Brasil e reduz o tempo de desenvolvimento, por existirem modelos em funcionamento e de sucesso no Japão, e também em outros países.
Além disso, destacou que o Brasil com foco na redução de desastres, abrangendo as ações de Prevenção, Mitigação, Preparação, Resposta, Recuperação e Reconstrução, enquanto os Japoneses operam com a Prevenção, a Mitigação, a Recuperação, a Reconstrução e um item diferencial, que é o Retorno a Vida Cotidiana. Esse último será amplamente avaliado pela equipe da Defesa Civil de Santa Catarina, inclusive propondo projetos de lei para apreciação do Executivo e Legislativo.
GIDES:
Projeto de Fortalecimento da Estratégia Nacional de Gestão Integrada em Riscos de Desastres Naturais – GIDES, surgiu em 2012, após firmado o termo de cooperação entre JICA e Ministério da Integração Nacional. Há dois anos prepara o Brasil para ações de prevenção e mitigação. O GIDES nasceu de um acordo de Cooperação entre Brasil e Japão.
Após finalizar os trabalhos previstos para durar 04 anos, o Brasil deve alterar as Leis existentes no que diz respeito a Prevenção de Desastres. Serão desenvolvidos Diretrizes, Metodologias, Legislações e Regulamentações. Incluindo ações de monitoramento, protocolos municipais para definição de alerta, planos de contingência, mapeamento e definição de áreas de perigo e risco, planos municipais e estaduais de redução de risco, entre outros.
Além disso, a própria Lei 12. 608, que rege sobre as ações de Proteção e Defesa Civil, no Brasil, deverá receber sugestões de regulamentação, e dependendo alteração de pontos do texto legal, com base na evolução das discussões entre o modelo Japonês e Brasileiro. “A Gente não pode mudar o passado, vamos aprender e reescrever o nosso Futuro”. Finalizou.