O diretor da Defesa Civil Estadual, major Márcio Luiz Alves, reuniu-se nesta quarta-feira (24) com o presidente da Comissão de Externa de Acompanhamento da Tragédia em Santa Catarina, deputado federal Paulo Bornhausen, para tratar do repasse dos recursos federais ao Estado e das doações destinadas ao órgão para ações de apoio às vítimas e da situação das regiões afetadas pelas fortes chuvas de novembro de 2008.
De acordo com Alves, a Defesa Civil recebeu R$ 45 milhões do governo federal, quantia integrante dos R$ 360 milhões previstos na MP 448, para utilizar em ações emergenciais. “O valor, conforme demanda das prefeituras, já foi repassado e aplicado em obras emergenciais nos municípios atingidos”, explica.
Desde o início do desastre até maio deste ano, a população brasileira doou R$ 34,4 milhões ao Fundo Estadual de Defesa Civil. Parte do recurso está destinada à compra de terrenos, dos quais R$ 15 milhões já foram pagos aos municípios de Blumenau (R$ 8,2 milhões); Gaspar (R$ 2,3 milhões); Brusque (R$ 1,03 milhão); Benedito novo (R$ 1 milhão); Luís Alves (R$ 825 mil); Ilhota (R$ 783 mil); Timbó (R$ 400 mil); e Camboriú (R$ 346 mil). “Outro montante é destinado ao pagamento do Auxílio Reação, que desde dezembro atendeu 7.092 famílias desalojadas”, afirma o diretor da Defesa Civil.
Alves destaca que a Cohab/SC já construiu 200 casas às famílias desabrigadas e outras 1,7 mil devem ser entregues até o final do ano. "A construção das casas depende da compra de terrenos em locais seguros. Áreas que eram consideradas seguras agora são áreas de risco, portanto, são necessários estudos para verificar a segurança", garante Alves. O déficit de moradias nos municípios catarinenses afetados pelo desastre é de seis mil residências, de acordo com a Companhia.
Segundo o deputado Bornhausen, dos cerca de R$ 1 bilhão prometidos para o Estado, apenas R$ 311,4 milhões foram repassados. Os dados são do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siaf). “Verificamos que existe uma enorme quantidade de recursos que precisam vir para não atrapalhar o processo de reconstrução e recuperação das cidades e prevenção de desastres como este”, destacou Bornhausen ao avaliar o excesso de burocracia e a falta de vontade política como causas da demora na liberação do dinheiro.