Os diretores da Defesa Civil de Santa Catarina, major Márcio Luiz Alves, e de Minas Gerais, coronel Alexandre Lucas, participaram nesta terça-feira (14), em Brasília, de reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, para discutir o cronograma de liberação de recursos federais aos municípios em Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública dos dois estados, além do Rio de Janeiro, que foram afetados por fortes chuvas no final de 2008 e em 2009.
Na ocasião, o deputado catarinense José Carlos Vieira, um dos proponentes do debate, afirmou que o objetivo do encontro foi construir um novo plano para repasse de recursos, que evite as atuais regras restritivas e diminua a burocracia aos municípios em situação de emergência ou estado de calamidade. Para complementar o debate, integraram a comissão os representantes da Secretaria Nacional de Defesa Civil, a diretora de Minimização de Desastres, Ivone Maria Valente, e o coordenador-geral de Articulação e Gestão, coronel José Wilson Pereira.
O major Márcio Luiz Alves destacou o empenho da Defesa Civil Nacional em auxiliar os órgãos estaduais e prefeituras com a documentação necessária. “O Brasil é o 23° país do mundo em perdas com desastres e, por isso, precisamos discutir a legislação brasileira como algo exequivel”, afirmou. Uma mudança tem que acontecer, disse Alves, e deve começar na Câmara. “Ou alteramos a lei ou o povo brasileiro continuará sofrendo com os desastres”, concluiu.
Segundo o coronel Lucas, o repasse de recursos aos municípios com decretos por causa de evento climáticos deve ser diferenciado dos convênios comuns, como para a construção de um ginásio de esportes. “É um grande desafio tratar os recursos para o desastre diferente dos demais, pois é uma situação adversa e o município precisa ser reconstruído sem esbarrar na burocracia”, explicou. “Os papéis não podem ser mais importantes que as pessoas”, explicou.
Ainda participaram da reunião o representante do Tribunal de Contas da União, Ismar Barbosa Cruz; o secretário de Obras do Rio de Janeiro, Hudson Braga, e os deputados federais Acélio Casagrande e Gervásio Silva.