O diretor da Defesa Civil do Estado, major Márcio Luiz Alves, esteve na Associação dos Municípios do Vale do Itapocu (Amvali) nesta quinta-feira (19), onde apresentou a palestra sobre “A Implementação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec) nos municípios”. O diretor foi recebido pelo presidente da Amvali, prefeito Valdir Corrêa, pelos prefeitos Nilson Bylaardt (Guaramirim) e Mário Fernando Reinke (Massaranduba), pelo secretário regional da SDR Jaraguá do Sul, Lio Tironi, e pela gerente de Agricultura da SDR, Cintia Kessler.
Além de discutir sobre o que é e para que serve a Defesa Civil, o major trouxe orientações para os prefeitos e autoridades presentes. Entre as sugestões está a adequação da Lei Municipal de Defesa Civil ao Decreto Federal 5.376 de 17/02/2005, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil; a estruturação da Defesa Civil; a importância da realização de concurso público para técnicos em Defesa Civil; a criação do Fundo Municipal de Defesa Civil; a criação do Grupo de Ações Coordenadas (GRAC); a capacitação dos técnicos; o levantamento das áreas de risco de desastres; a realização de campanhas educativas, visando a mudança cultural das comunidades; e a inclusão do tema Defesa Civil nos Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs) do município.
De acordo com Alves, a Comdec deve se tornar um órgão público, ou seja, com uma estrutura adequada, funcionários que trabalhem com a prevenção contra os desastres e a organização da sociedade como um todo. O diretor salientou ainda que o dever desta coordenadoria não é só estar à disposição da população quando acontece algum desastre natural, como as enchentes de novembro de 2008, e sim ser um órgão permanente. “Muitos municípios já tem a Comdec, só que está só no papel. Precisamos fazer com que se torne um órgão público, pois sem esta coordenadoria eficaz, muitos municípios são prejudicados até com o repasse de recursos financeiros do Governo Estadual e Federal”, disse Alves.
Secretaria de Estado de Des Reg Jaraguá do Sul