Defesa Civil lança o Programa SC Resiliente

O Governo do Estado de Santa Catarina, através da Defesa Civil, lançou na quarta-feira (25), durante o 17º Congresso da Federação Catarinense de Prefeitos, o Programa “SC Resiliente”. A ação tem o objetivo de fortalecer a cultura de resiliência a desastres em nosso Estado, favorecendo a atuação municipal de forma prática e participativa.

O Programa faz parte da Operação Primavera e tem por objetivo proporcionar uma atuação conjunta com as prefeituras na prevenção e mitigação de eventos climáticos e desastres naturais. Para garantir a efetividade da ação, uma linha de financiamento de aproximadamente R$ 175 milhões será colocada à disposição dos municípios, contando com o filtro da Defesa Civil estadual. Os recursos serão disponibilizados pelo Banco Mundial e pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).

A iniciativa é resultado da parceria entre Defesa Civil Estadual, Centro de Estudos e Pesquisas em Engenharia e Defesa Civil (CEPED UFSC ) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado (Fapesc).

“Esse é um grande projeto, já que o brasileiro não tem a cultura de trabalhar em prevenção. Os nossos municípios precisam estar atentos a isso. Esse dinheiro fará com que a gente consiga desenvolver projetos relevantes para Santa Catarina. Caberá à Defesa Civil avaliar a adequação desses projetos. Com certeza será um uso consciente do recurso público”, avaliou o governador, Carlos Moisés.

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Lançamento do SC Resiliente realizado durante o Congresso da FECAM. Foto: Flávio V. Jr Ascom DC SC.

O Programa está alinhado com diretrizes internacionais para Gestão de Risco de Desastre e tem o foco de incentivar os municípios no desenvolvimento de ações em gestão de risco e capacidades de enfrentamento a desastres. Na busca do selo do “SC Resiliente” os municípios serão incentivados a desenvolver projetos em três áreas.  Nas capacitações, fortalecendo às equipes técnicas de todas as áreas ligadas a defesa civil. Em ações estruturais e não estruturais ampliando a visualização das iniciativas de gestão de risco, ao serem organizadas dentro da Agenda de Resiliência que serão disponibilizadas no Portal, gerando assim relatório anual. E também nas parcerias e financiamentos disponibilizando mecanismos para ampliação das redes de relacionamento dos municípios, orientando as defesas civis dos municípios para atuar como órgão de articulação na busca de mais investimentos.

Segundo o Chefe da Defesa Civil, João Batista Cordeiro Júnior, os municípios são orientados para desenvolver as ações a partir de um diagnóstico técnico, e ao longo dos anos, pelo resultado do desempenho alcançado.

“Em relação à situação será realizado o diagnóstico que identifica os principais riscos e capacidades dos municípios e que vai orientar as principais ações que devem ser  incluídas na Agenda de Resiliência”, comentou João Batista.

O Chefe da Defesa Civil Estadual destacou ainda que o Programa é uma parceria entre o Estado e o município que vai definir quais as ações serão desenvolvidas em cada Ciclo.

O resultado final do “Programa SC Resiliente” será a classificação de desempenho, “Os municípios serão contemplados com o título de Ouro, Prata e Bronze após a execução do primeiro ciclo, de acordo com a capacidade de execução da Agenda de Resiliência”, finalizou.

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Palestra do Chefe da Defesa Civil de Santa Catarina. Foto: Flávio V. Jr Ascom DC SC