Através da Gerência de Produtos Perigosos, a Defesa Civil de Santa Catarina desenvolveu 30 operações de fiscalização sobre Emergência e o Transporte desses produtos, em Rodovias Federais e Estaduais de Santa Catarina. As ações foram amparadas no Decreto nº 2.894/98.
A programação foi pré-estabelecida no início do ano, quando um calendário foi desenvolvido pelas instituições que compõe o grupo fiscalizador. São elas: Secretaria de Estado da Defesa Civil, Coordenadorias municipais , Policia Militar Rodoviária, Policia Rodoviária Federal, FATMA, Conselho Regional de Química, IBAMA, Vigilância Sanitária do Estado e municipais, Policia Militar Ambiental, Corpo de Bombeiros Militares, Secretaria de Estado da Fazenda, Bombeiros Voluntários.
As atividades ganharam reforço com a realização de capacitações a profissionais envolvidos com a fiscalização. Desde junho deste ano, foram desenvolvidas 11 formações, em várias regiões de Santa Catarina. As aulas eram ministradas pela Gerência do setor, na SDC e seguiram um cronograma composto de aulas teóricas e práticas. Na teoria, houve apresentação da legislação vigente e atualizações, procedimentos de atuação em emergência com base no manual de procedimentos Pro Química ABQUIM e aula prática com todos os participantes incorporando ao efetivo do Grupo de Fiscalização nas operações programadas. Ao todo, mais de 400 profissionais participaram das capacitações entre junho e dezembro de 2014.
O novo método de trabalho passou a ser efetivo, com a chegada da nova gerência, coordenada pelo Policial Militar, Almir Vieira. “Com essa nova dinâmica na fiscalização preventiva houve um incremento no número de profissionais envolvidos nas fiscalizações preventivas e atuação em emergência com produtos perigosos, resultando em mais segurança no transporte e manuseio com produtos perigosos e resposta rápida a emergência com produtos químicos”, destacou.
Em comparativo do resultado das operações entre o ano de 2013 e 2014, obtivemos um aumento no número de instituições envolvidas nas operações de 57,82%, um acréscimo de 50,63% no números de veículos vistoriados e 65,74% de acréscimo no número de veículos autuados por irregularidades no transporte de produtos perigosos.
Segue o Levantamento de Dados das Operações do ano de 2013 e 2014 e das Capacitações de 2014.
A Tabela abaixo apresenta resultados das Operações realizadas no ano de 2013, com os locais das Operações datas e respectivos resultados.
2013 RESULTADOS FISCALIZAÇÃO |
||||||
Local |
Data |
N° Instituições |
Veículos Vistoriados |
Veículos Autuados |
Autuações |
Retenção/ Transbordo |
Ponte Alta |
06/mar |
6 |
41 |
6 |
39 |
|
Palmeira |
07/mar |
6 |
38 |
6 |
37 |
|
Itapema |
17/abr |
6 |
55 |
7 |
48 |
1 Prisão (Não Habilitado) |
Gaspar |
18/abr |
6 |
53 |
2 |
6 |
|
Bom Jesus |
08/mai |
5 |
42 |
4 |
22 |
|
Itajaí |
22/mai |
6 |
130 |
22 |
60 |
10 Documentos Retidos/ 01 Veículo Apreendido |
Florianópolis |
05/jun |
6 |
33 |
3 |
16 |
|
Barra Velha |
03/jul |
7 |
86 |
0 |
1 |
01 Auto de Intimação |
Blumenau |
09/jul |
8 |
75 |
7 |
42 |
05 Veículos Retidos/ 01 Veículo Lacrado |
Campo Alegre |
17/jul |
6 |
108 |
2 |
11 |
05 Veículos Retidos |
Joinville |
30/jul |
10 |
136 |
10 |
15 |
18 Veículos Irregulares INMETRO |
Araranguá |
21/ago |
6 |
51 |
1 |
4 |
|
Içara |
22/ago |
5 |
48 |
3 |
29 |
|
Rio do Sul |
04/set |
9 |
51 |
3 |
20 |
|
Concórdia |
18/set |
9 |
41 |
4 |
27 |
|
Campos Novos |
19/set |
7 |
58 |
7 |
43 |
12 Recolhimentos de Licença Especial do DETER |
Tubarão |
16/out |
7 |
26 |
0 |
0 |
|
Gravatal |
17/out |
7 |
23 |
2 |
10 |
07 Documentos Vencidos |
Água Doce |
06/nov |
5 |
62 |
8 |
50 |
|
Lebon Régis |
07/nov |
4 |
36 |
1 |
7 |
|
Blumenau |
20/nov |
6 |
47 |
7 |
51 |
|
São Francisco do Sul |
27/nov |
6 |
15 |
1 |
6 |
|
Guaramirim |
28/nov |
4 |
11 |
2 |
13 |
|
|
1266 |
108 |
557 |
Durante o ano de 2013 eram realizadas as operações de fiscalização, coordenadas pela Defesa Civil com a participação das instituições parceiras na Fiscalização Preventiva, sem a capacitação aos profissionais envolvidos na Fiscalização preventiva e atuação em emergência com produtos perigosos.
A Tabela a seguir apresenta os resultados das Operações realizadas no ano de 2014, com os locais das Operações datas e respectivos resultados.
2014 RESULTADOS FISCALIZAÇÃO |
||||||
Local |
Data |
N° Instituições |
Veículos Vistoriados |
Veículos Autuados |
Autuações |
Retenção/ Transbordo |
Ponte Alta |
26/mar |
7 |
50 |
3 |
11 |
01 Veículo Retido |
Otacílio Costa |
27/mar |
8 |
60 |
2 |
11 |
11 Retidos para Regularização |
Biguaçu |
09/abr |
9 |
98 |
5 |
37 |
05 Caminhões lacrados para regularização |
Itapema |
23/abr |
7 |
72 |
4 |
15 |
02 Documentos Retidos/ 1 transbordo de carga |
Blumenal |
06/mai |
7 |
75 |
4 |
33 |
02 Veíc. Lacrados/ 02 Descarte carga/ 09 Autos Intimação |
Gaspar |
07/mai |
7 |
70 |
3 |
6 |
15 Autos de Intimação da VIGS |
Dionísio Cerqueira |
27/mai |
6 |
24 |
0 |
0 |
Rodovia em Obras, Transito interditado por 2 horas |
Bom Jesus |
28/mai |
8 |
52 |
3 |
19 |
02 Autos de Intimação VIGS |
Xanxerê |
29/mai |
8 |
122 |
5 |
47 |
01 Auto de Intimação VIGS/ 04 Autuações VIGS |
Itajaí |
11/jun |
7 |
95 |
5 |
19 |
06 Lavraturas de Auto VIGS |
São Francisco do Sul |
16/jul |
7 |
73 |
9 |
16 |
05 Autos de Intimação VIGS |
Barra Velha |
30/jul |
7 |
112 |
4 |
12 |
|
Blumenal |
31/jul |
10 |
85 |
10 |
42 |
06 Autos de Intimação VIGS |
Campo Alegre |
13/ago |
8 |
121 |
9 |
25 |
1945kg de Produto IBAMA |
Joinville |
14/ago |
9 |
216 |
12 |
38 |
15 Autuações VIGS |
Araranguá |
03/set |
7 |
50 |
7 |
20 |
05 Autos de Infração VIGS |
Içara |
04/set |
8 |
60 |
17 |
55 |
1 Carga Apreendida VIGS |
Aurora |
17/set |
8 |
50 |
8 |
42 |
01 Intimação VIGS |
Rio do Sul |
18/set |
9 |
40 |
6 |
34 |
2 Cargas Apreendidas VIGS / 345,5kg de Transbordo PRF |
Chapecó |
07/out |
9 |
30 |
6 |
29 |
|
Concórdia |
08/out |
7 |
57 |
15 |
50 |
02 Transbordo PRF |
Campos Novos |
09/out |
7 |
40 |
13 |
51 |
1 Transbordo PRF |
Mafra |
22/out |
13 |
50 |
5 |
19 |
01 Veículo Apreendido VIGS |
Canoinhas |
23/out |
13 |
55 |
4 |
18 |
|
Tubarão |
04/nov |
0 |
0 |
0 |
0 |
CANCELADA |
Gravatal |
05/nov |
9 |
45 |
7 |
34 |
03 Veículos Lacrados pela VIGS |
Água Doce |
19/nov |
10 |
34 |
2 |
27 |
01 Auto de Intimação VIGS |
Gravatal |
20/nov |
10 |
46 |
5 |
30 |
03 Veículos Lacrados pela VIGS |
Florianópolis |
04/dez |
7 |
25 |
6 |
23 |
01 Auto deIntimação pela VIGS (Peixaria) |
|
1907 |
179 |
763 |
Julho – foi incluída nas Operações a Capacitação dos agentes e profissionais na área de fiscalização e atendimento a Emergência com produtos perigosos, incrementando a participação nas fiscalizações, com maior embasamento legal para uma fiscalização preventiva com mais técnica e profissionalismo.
A Tabela abaixo apresenta as capacitações realizadas em 2014 com seus respectivos locais onde foram realizadas as aulas teóricas, período e numero de participantes.
CAPACITAÇÕES |
|||
Local |
Data |
N° Alunos Presentes |
N° Inscritos |
Joinville |
15/jul |
35 |
49 |
Itajaí |
29/jul |
33 |
50 |
Joinville/ Pirabeiraba |
12/ago |
19 |
19 |
Araranguá |
02/set |
66 |
80 |
Joiville PMA |
08/set |
35 |
35 |
Rio do Sul |
16/set |
26 |
32 |
Chapecó |
06/out |
57 |
57 |
Mafra |
21/out |
47 |
47 |
Tubarão |
03/nov |
18 |
25 |
Caçador |
18/nov |
38 |
40 |
Florianópolis |
01/dez |
30 |
35 |
Participantes/inscritos |
404 |
469 |
Outubro, equipe da Gerência de Gestão de Produtos Perigosos, juntamente com outras instituições parceiras na Fiscalização Preventiva, realizaram visita técnica ao Porto de Itajaí, para troca de experiências e parcerias com esse modal que efetua transporte de produtos perigosos, com a finalidade de adquiri conhecimentos sobre o Transporte IMO (Movimentação Marítima de Produtos Perigosos).
Dezembro, equipe da Gerência de Gestão de Produtos Perigosos, juntamente com outras instituições parceiras na Fiscalização Preventiva, realizaram visita técnica a estação ferroviária de Lages, para troca de experiências e parcerias com esse modal que efetua transporte de produtos perigosos, com a finalidade de estreitamento de relacionamento para atuação em possíveis Emergências com Produtos Perigosos.