Defesa Civil realiza 30 Operações de Fiscalização sobre Emergência e Transporte de Produtos Perigosos

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Através da Gerência de Produtos Perigosos, a Defesa Civil de Santa Catarina desenvolveu 30 operações de fiscalização sobre Emergência e o Transporte desses produtos, em Rodovias Federais e Estaduais de Santa Catarina. As ações foram amparadas no Decreto nº 2.894/98.

A programação foi pré-estabelecida no início do ano, quando um calendário foi desenvolvido pelas instituições que compõe o grupo fiscalizador. São elas: Secretaria de Estado da Defesa Civil, Coordenadorias municipais , Policia Militar Rodoviária, Policia Rodoviária Federal, FATMA, Conselho Regional de Química, IBAMA, Vigilância Sanitária do Estado e municipais, Policia Militar Ambiental, Corpo de Bombeiros Militares, Secretaria de Estado da Fazenda, Bombeiros Voluntários.

As atividades ganharam reforço com a realização de capacitações a profissionais envolvidos com a fiscalização. Desde junho deste ano, foram desenvolvidas 11 formações, em várias regiões de Santa Catarina. As aulas eram ministradas pela Gerência do setor, na SDC e seguiram um cronograma composto de aulas teóricas e práticas.  Na teoria, houve apresentação da legislação vigente e atualizações, procedimentos de atuação em emergência com base no manual de procedimentos Pro Química ABQUIM e aula prática com todos os participantes incorporando ao efetivo do Grupo de Fiscalização nas operações programadas. Ao todo, mais de 400 profissionais participaram das capacitações entre junho e dezembro de 2014.

O novo método de trabalho passou a ser efetivo, com a chegada da nova gerência, coordenada pelo Policial Militar, Almir Vieira. “Com essa nova dinâmica na fiscalização preventiva houve um incremento no número de profissionais envolvidos nas fiscalizações preventivas e atuação em emergência com produtos perigosos, resultando em mais segurança no transporte e manuseio com produtos perigosos e resposta rápida a emergência com produtos químicos”, destacou.

Em comparativo do resultado das operações entre o ano de 2013 e 2014, obtivemos um aumento no número de instituições envolvidas nas operações de 57,82%, um acréscimo de 50,63% no números de veículos vistoriados e 65,74% de acréscimo no número de veículos autuados por irregularidades no transporte de produtos perigosos.

Segue o Levantamento de Dados das Operações do ano de 2013 e 2014 e das Capacitações de 2014.

A Tabela abaixo apresenta resultados das Operações realizadas no ano de 2013, com os locais das Operações datas e respectivos resultados.

2013 RESULTADOS FISCALIZAÇÃO

Local

Data

N° Instituições

Veículos Vistoriados

Veículos Autuados

Autuações

Retenção/ Transbordo

Ponte Alta

06/mar

6

41

6

39

 

Palmeira

07/mar

6

38

6

37

 

Itapema

17/abr

6

55

7

48

1 Prisão (Não Habilitado)

Gaspar

18/abr

6

53

2

6

 

Bom Jesus

08/mai

5

42

4

22

 

Itajaí

22/mai

6

130

22

60

10 Documentos Retidos/ 01 Veículo Apreendido

Florianópolis

05/jun

6

33

3

16

 

Barra Velha

03/jul

7

86

0

1

01 Auto de Intimação

Blumenau

09/jul

8

75

7

42

05 Veículos Retidos/ 01 Veículo Lacrado

Campo Alegre

17/jul

6

108

2

11

05 Veículos Retidos

Joinville

30/jul

10

136

10

15

18 Veículos Irregulares INMETRO

Araranguá

21/ago

6

51

1

4

 

Içara

22/ago

5

48

3

29

 

Rio do Sul

04/set

9

51

3

20

 

Concórdia

18/set

9

41

4

27

 

Campos Novos

19/set

7

58

7

43

12 Recolhimentos de Licença Especial do DETER

Tubarão

16/out

7

26

0

0

 

Gravatal

17/out

7

23

2

10

07 Documentos Vencidos

Água Doce

06/nov

5

62

8

50

 

Lebon Régis

07/nov

4

36

1

7

 

Blumenau

20/nov

6

47

7

51

 

São Francisco do Sul

27/nov

6

15

1

6

 

Guaramirim

28/nov

4

11

2

13

 
   

 

1266

108

557

 

Durante o ano de 2013 eram realizadas as operações de fiscalização, coordenadas pela Defesa Civil com a participação das instituições parceiras na Fiscalização Preventiva, sem a capacitação aos profissionais envolvidos na Fiscalização preventiva e atuação em emergência com produtos perigosos.

A Tabela a seguir apresenta os resultados das Operações realizadas no ano de 2014, com os locais das Operações datas e respectivos resultados.

2014 RESULTADOS FISCALIZAÇÃO

Local

Data

N° Instituições

Veículos Vistoriados

Veículos Autuados

Autuações

Retenção/ Transbordo

Ponte Alta

26/mar

7

50

3

11

01 Veículo Retido

Otacílio Costa

27/mar

8

60

2

11

11 Retidos para Regularização

Biguaçu

09/abr

9

98

5

37

05 Caminhões lacrados para regularização

Itapema

23/abr

7

72

4

15

02 Documentos Retidos/ 1 transbordo de carga

Blumenal

06/mai

7

75

4

33

02 Veíc. Lacrados/ 02 Descarte carga/ 09 Autos Intimação

Gaspar

07/mai

7

70

3

6

15 Autos de Intimação da VIGS

Dionísio Cerqueira

27/mai

6

24

0

0

Rodovia em Obras, Transito interditado por 2 horas

Bom Jesus

28/mai

8

52

3

19

02 Autos de Intimação VIGS

Xanxerê

29/mai

8

122

5

47

01 Auto de Intimação VIGS/ 04 Autuações VIGS

Itajaí

11/jun

7

95

5

19

06 Lavraturas de Auto VIGS

São Francisco do Sul

16/jul

7

73

9

16

05 Autos de Intimação VIGS

Barra Velha

30/jul

7

112

4

12

 

Blumenal

31/jul

10

85

10

42

06 Autos de Intimação VIGS

Campo Alegre

13/ago

8

121

9

25

1945kg de Produto IBAMA

Joinville

14/ago

9

216

12

38

15 Autuações VIGS

Araranguá

03/set

7

50

7

20

05 Autos de Infração VIGS

Içara

04/set

8

60

17

55

1 Carga Apreendida VIGS

Aurora

17/set

8

50

8

42

01 Intimação VIGS

Rio do Sul

18/set

9

40

6

34

2 Cargas Apreendidas VIGS / 345,5kg de Transbordo PRF

Chapecó

07/out

9

30

6

29

 

Concórdia

08/out

7

57

15

50

02 Transbordo PRF

Campos Novos

09/out

7

40

13

51

1 Transbordo PRF

Mafra

22/out

13

50

5

19

01 Veículo Apreendido VIGS

Canoinhas

23/out

13

55

4

18

 

Tubarão

04/nov

0

0

0

0

CANCELADA

Gravatal

05/nov

9

45

7

34

03 Veículos Lacrados pela VIGS

Água Doce

19/nov

10

34

2

27

01 Auto de Intimação VIGS

Gravatal

20/nov

10

46

5

30

03 Veículos Lacrados pela VIGS

Florianópolis

04/dez

7

25

6

23

01 Auto deIntimação pela VIGS (Peixaria)

   

 

1907

179

763

 

Julho – foi incluída nas Operações a Capacitação dos agentes e profissionais na área de fiscalização e atendimento a Emergência com produtos perigosos, incrementando a participação nas fiscalizações, com maior embasamento legal para uma fiscalização preventiva com mais técnica e profissionalismo.

A Tabela abaixo apresenta as capacitações realizadas em 2014 com seus respectivos locais onde foram realizadas as aulas teóricas, período e numero de participantes.

CAPACITAÇÕES

Local

Data

N° Alunos Presentes

N° Inscritos

Joinville

15/jul

35

49

Itajaí

29/jul

33

50

Joinville/ Pirabeiraba

12/ago

19

19

Araranguá

02/set

66

80

Joiville PMA

08/set

35

35

Rio do Sul

16/set

26

32

Chapecó

06/out

57

57

Mafra

21/out

47

47

Tubarão

03/nov

18

25

Caçador

18/nov

38

40

Florianópolis

01/dez

30

35

Participantes/inscritos

404

469

Outubro, equipe da Gerência de Gestão de Produtos Perigosos, juntamente com outras instituições parceiras na Fiscalização Preventiva, realizaram visita técnica ao Porto de Itajaí, para troca de experiências e parcerias com esse modal que efetua transporte de produtos perigosos, com a finalidade de adquiri conhecimentos sobre o Transporte IMO (Movimentação Marítima de Produtos Perigosos).

Dezembro, equipe da Gerência de Gestão de Produtos Perigosos, juntamente com outras instituições parceiras na Fiscalização Preventiva, realizaram visita técnica a estação ferroviária de Lages, para troca de experiências e parcerias com esse modal que efetua transporte de produtos perigosos, com a finalidade de estreitamento de relacionamento para atuação em possíveis Emergências com Produtos Perigosos.

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