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Na tarde de quinta-feira (17), aconteceu no Departamento Estadual de Defesa Civil a reunião do Programa Estadual de Controle do Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, com a participação de 12 instituições. |
Participaram da reunião, representantes da Polícia Militar Rodoviária, Conselho Regional de Química – CRQ; Polícia Rodoviária Federal – PRF; Secretaria da Fazenda; Vigilância Sanitária Estadual; Polícia Militar Ambiental – BPMA; Comitê Sul Brasileiro de Qualidade dos Combustíveis- CSQC; Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC; Departamento Estadual de Infraestrutura- DEINFRA; Fundação do Meio Ambiente- FATMA; Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina- CBMSC; Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres – CEPED/UFSC.
O cronograma preliminar das Operações que ocorrerão em 2011 foi apresentado pela equipe da Defesa Civil Estadual, responsável pela coordenação do programa. Serão 28 operações, que devem acontecer três vezes por mês, nas rodovias estaduais e federais do Estado. A primeira está prevista para ocorrer no dia 23 de março.
Um relatório referente às operações e participações de órgão nas Operações ocorridas em 2010 foi apresentado com o propósito de frisar a importância da participação de todas as instituições envolvidas. No material ainda, constavam os dados referentes ao número de abordagens e o número de notificações de cada um dos locais das operações de Fiscalização de Produtos Perigosos do ano passado.
Conforme o decreto estadual nº 2894/98, é de responsabilidade do DEDC a coordenação das Operações de Controle do Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos nas rodovias estaduais e federais em Santa Catarina.
Dados das Operações Produtos Perigosos em 2010:
Ao todo, foram realizadas 487 abordagens, que resultaram em 541 notificações. As principais causas de notificações foram: irregularidade nos painéis (de segurança e risco); a falta de informações nas notas fiscais com relação ao produto químico transportado; fichas de emergência e envelopes em desacordo com a legislação; transporte incompatível de produtos químicos, entre outras.
Confira alguns números de abordagens e notificações:
BR 101, Joinville – 48 notificações em 27 abordagens realizadas pela Defesa Civil;
BR 153, Concórdia – 47 notificações em 24 abordagens;
BR 116, Ponte Alta – 44 notificações em 19 abordagens;
BR 302, Lebon Régis – 46 notificações em 7 abordagens;
SC 486, Itajaí – nenhuma notificação em 34 abordagens;
SC 474, Blumenau – 38 notificações em 21 abordagens;
SC 444, Içara – 17 notificações em 14 abordagens.
Informações adicionais: Jornalista Fabiane Pickusch Costa, tel (48) 8843.3695 e 4009.9885 e-mail: defesacivilsc@gmail.com