Aconteceu no dia 28 de agosto, na Secretaria de Estado da Defesa Civil, em Florianópolis, a 8ª reunião da Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Perigosos (CE- P2R2). Com o objetivo de discutir o plano de trabalho para os próximos meses e as ações a serem realizadas, representantes de várias instituições, públicas e privadas, que compõe a grupo compareceram.
O encontro teve como pauta assuntos que já vinham sempre sendo trabalhados nas reuniões anteriores: finalização do regimento interno; integração dos relatórios de acidentes com produtos perigosos e inserção no site do P2R2 nacional; andamento do projeto do MMA; capacitação do grupo CE-P2R2; elaboração do plano de auxilio Mútuo – PAM; padronização dos procedimentos de resposta nas emergências com produtos perigosos (Protocolo Unificado de Atendimento) e alterações no calendário de reuniões.
Durante a apresentação, o diretor de prevenção Fabiano de Souza frisou a importância que aproximar dentro da SDC a Diretoria de Prevenção e Resposta para que o ciclo de atuação na área de Produtos Perigosos seja completo, um trabalho que começa na prevenção e termina com a finalização no atendimento a uma emergência. Salientou ainda a importância de elaborar um Plano de Auxílio Mútuo tem por finalidade a atuação, de forma conjunta e organizada, de seus integrantes, na resposta a emergências com produtos perigosos, assegurando maior eficiência e conhecimento técnico no atendimento.
Segundo Cristiane A. do Nascimento, coordenadora do CE-P2R2 no Estado, se cada um fizer a sua parte, o resultado final será positivo, no entanto é preciso padronizar os procedimentos de resposta nas emergências com Produtos Perigosos criando um Protocolo Unificado de Atendimento “ integrando desta forma as ações dos órgãos envolvidos no Atendimento e estabelecendo os princípios básicos mínimos para nortear a realização de ações de respostas eficientes e eficazes. As atribuições devem ficar claras e as informações e conhecimento compartilhados” ressalta.
Estavam presentes representantes das seguintes instituições: UDESC – Universidade Estadual de Santa Catarina; UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina; Porto de Imbituba; Porto de São Francisco do Sul; Porto de Itajaí; Capitania dos Portos; PETROBRÁS; CRQ – Conselho Regional de Química; PRF – Polícia Rodoviária Federal; BPMRv – Batalhão da Polícia Militar Rodoviária; FATMA- Fundação do Meio Ambiente; TBG – SA Transportadora Brasileira Gasoduto Brasil – Bolívia; SCGAS – Companhia de Gás de Santa Catarina; SEF – Secretaria de Estado da Fazenda; DIVS – Departamento de Vigilância Sanitária; CBMSC- Corpo de Bombeiros de Santa Catarina; Auto Pista Litoral Sul; INFRAERO e CEPED UFSC – Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres.
CE-P2R2 – A Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Perigosos (P2R2) foi instituída, através do Decreto nº 553, de 27 de setembro de 2011, com o objetivo de implantar e promover ações de prevenção, preparação e resposta rápida a emergências ambientais com produtos perigosos. O grupo é formado por representantes de instituições estaduais além de outros órgãos e entidades de interesse. A estruturação da Comissão no Estado é resultado de uma ação nacional, que se trata do Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Perigosos, instituído pelo Decreto Federal nº 5.098, de 3 de junho de 2004. O P2R2 está vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Produtos Perigosos
São aqueles que, por suas características, podem colocar em risco a segurança e a saúde do cidadão e do meio ambiente. Os veículos que transportam produtos perigosos (cargas perigosas) devem, por isso, obedecer às normas e regulamentos técnicos baixados pelo Inmetro.