O governador Raimundo Colombo e a presidente Dilma Rousseff participaram de ato em Itajaí, na tarde desta quarta-feira, 27, para entrega das ordens de serviço para obras de prevenção às cheias na região do Vale do Itajaí. Também foi realizada uma homenagem à presidente pela sanção da lei que regulamenta o funcionamento das universidades comunitárias.
No evento, foi oficialmente autorizado o início das obras de ampliação das barragens de Taió e Ituporanga, que exigirão investimentos de R$ 42 milhões por meio da parceria entre governo do Estado e governo federal. As obras começam neste mês e devem ser concluídas no prazo de até 18 meses (até maio de 2015). Em caso de novas enchentes, a previsão é de que, com as ampliações concluídas, as melhorias permitam reduzir o nível da água em cinco metros em relação ao que ocorreria com a estrutura atual.
“É um momento histórico para o Estado, com o início destas obras que vão garantir mais proteção para todos os catarinenses”, comemorou Colombo, lembrando que as obras autorizadas no evento fazem parte da primeira de três fases de um inédito plano estratégico para contenção das cheias no Estado.
As obras nas barragens ocorrerão em duas frentes. A primeira consiste na sobre-elevação das duas barragens, aumentando a capacidade de retenção da água. Hoje, a capacidade da barragem de Taió é de 83 milhões de metros cúbicos e passará para 99,3 milhões de metros cúbicos, um incremento de 20%. A barragem de Ituporanga tem capacidade atual de retenção de 93 milhões de metros cúbicos e passará para 110 milhões de metros cúbicos, um aumento de 18% na sua capacidade.
Além disso, será dobrada a capacidade de vazão, que é a liberação de água para proteger a estrutura das barragens. As duas estruturas também terão sistemas de monitoramento à distância.
Entre as outras obras incluídas na primeira fase do plano de prevenção e mitigação de desastres naturais, estão a construção de novas barragens de pequeno porte no Alto Vale do Itajaí e a implantação de um radar meteorológico na cidade de Lontras. Adquirido por R$ 5 milhões, o radar já está em fase de instalação e deve entrar em funcionamento no início de 2014. Com o equipamento em operação, será possível prever ocorrências como tempestades e granizo, além da intensidade desses fenômenos e quais cidades serão atingidas.
As obras desta primeira fase somam investimentos de cerca de R$ 600 milhões, sendo metade do governo do Estado e metade do governo federal. Com as próximas duas etapas, os investimentos sobem para mais de R$ 1 bilhão. “Hoje testemunhamos a partida desse conjunto de obras estruturantes para resolver esse histórico problema das cheias em Santa Catarina, com uma ação de combate estratégico para promover prevenção e evitar novas mortes. Nós não vamos impedir a chuva, mas vamos permitir a convivência com as chuvas, protegendo as pessoas e minimizando ao máximo os seus efeitos”, discursou a presidente Dilma.
Universidades comunitárias
Ainda em Itajaí, foi realizada uma homenagem à presidente Dilma pela sanção neste mês da lei que regulamenta o funcionamento das Instituições Comunitárias de Ensino Superior (ICES), conhecidas como universidades comunitárias. Apesar de cobrarem mensalidades, elas não possuem fins lucrativos. Todo o recurso arrecadado com o valor das mensalidades é utilizado para cobrir os custos de sua manutenção, em projetos sociais ou reinvestidos na melhoria de sua estrutura.
“Fico muito emocionada com este ato. Hoje vocês homenageiam a mim pela sanção da lei, mas é o Brasil todo que agradece pelo trabalho destas instituições, que têm um papel fundamental na democratização da educação pelo país. E a educação é a receita para sair da pobreza e para a consolidação de um país desenvolvido. Estamos dando mais um passo para a oferta de uma educação de qualidade para todos os brasileiros”, discursou a presidente Dilma.
Com a lei, passa a ser autorizada a participação destas instituições na destinação de recursos orçamentários e em editais reservados para instituições públicas, diferenciando-as de instituições privadas e com fins lucrativos. Em Santa Catarina existem, hoje, 16 instituições de ensino superior comunitárias, como a Universidade do Vale do Itajaí (Univali), onde foi realizado o evento.
Em SC, as universidades comunitárias surgiram da necessidade de expandir o ensino superior para o interior do Estado, diante da concentração da oferta pelos governos federal e estadual na Capital. As comunidades e os municípios se organizaram para a criação dessas instituições e, na medida em que se transformaram em universidades, passaram a oferecer também ações de políticas públicas, como atendimentos na área da saúde e na prática jurídica.
“Santa Catarina encontrou nesse modelo de instituição, uma forma de desenvolver a educação no interior do Estado e para manter as pessoas em suas cidades. E com competência, dedicação e um grande espírito comunitário e social, essas instituições se consolidaram e se transformaram em universidades, que hoje oferecem os cursos mais variados e com grande tecnologia, contribuindo para o fortalecimento de todo o Estado”, ressaltou o governador Colombo.
Mário Cesar dos Santos, reitor da Univali e presidente da Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe), representou os demais reitores do Estado no evento. “A nova lei vai abrir caminhos para fortalecer nossas instituições, recebendo inclusive fatias dos recursos da exploração do pré-sal que serão repassados para a educação. E nossa história nos credencia para essa missão”, destacou.
O evento em Itajaí contou, ainda, com a presença de autoridades como os ministros Francisco Teixeira (Secretaria de Integração Nacional), Antonio Henrique Silveira (Secretaria Nacional dos Portos), Ideli Salvatti (Secretaria de Relações Institucionais), Maria do Rosário (Direitos Humanos), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário) e Manoel Dias (Trabalho); o secretário de Estado da Defesa Civil, Milton Hobus; os senadores Luiz Henrique da Silveira, Casildo Maldaner e Paulo Bauer; deputados federais e estaduais; e o prefeito de Itajaí, Jandir Bellini.
Fonte: Secom