Foto: Paulo Cesar Santos – SDC/SC
A Audiência Pública que trata do Licenciamento Ambiental da Barragem de Botuverá transcorreu de forma tranquila. Cerca de 200 moradores de Botuverá, Brusque, Itajaí e municípios do Vale do Itajaí participaram do ato legal, conduzido pela Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina – Fatma.
Após uma rápida explanação da importância do empreendimento de médio porte para o Vale do Itajaí, o Secretário de Estado da Defesa Civil, Milton Hobus destacou que o cenário para o futuro demonstra possíveis problemas com eventos naturais adversos. “Vamos ter problemas graves se não tomarmos decisões agora.”Destacou.
Hobus concluiu que esta obra faz parte do maior pacote de investimentos de Santa Catarina, em obras preventivas e toda história do Estado. Pontuou ainda que é o maior volume de obras em território nacional, no que diz respeito a mitigação.
Depois disso, engenheiros e biólogos das empresas contratadas para executar os Estudos e Projetos apresentaram dados técnicos da estrutura. De acordo com o engenheiro, Alexandre Mosimann, os estudos tiveram início no final de 2013. Conforme o profissional, a Barragem de Botuverá contará com 40 metros de altura e será responsável pelo armazenamento de 20 milhões de metros cúbicos.
O local para a construção da Barragem foi definido após análise de seis pontos. Desses, três foram selecionados, até que foi confirmado pelos menores impactos socioambientais, desapropriações, entre outros efeitos, a área localizada a 17 kms do centro do município, na localidade de Ribeirão do Ouro, em Botuverá. Para chegar a essa conclusão também foram feitas sondagens e trabalhos de topografias.
A construção:
Para que o empreendimento deixe de ser um projeto, é importante ressaltar que será construído um túnel de desvio, incorporado a ensecadeira. Após esse processo superado, a ensecadeira é removida e o rio passa a correr, em fluxo através do túnel construído.
O passo a seguir é permitir que o fluxo do rio seja mantido pelo túnel e leito normal. Uma nova ensecadeira deve ser erguida para reter a água e permitir que a Barragem seja erguida e posterior a isso, o rio volte ao fluxo natural.
Custos da obra:
A previsão inicial é que a obra custe aos cofres públicos do Estado, R$ 81 milhões. Do montante orçado, R$ 78 milhões serão utilizados para erguer a estrutura, cerca de R$ 2 milhões para desapropriações.
Dentro do valor estimado de orçamento, estão previstas reforço na via de acesso ao terreno, com a construção de uma nova ponte e abertura de nova estrada. Os recursos estão previstos pelo Governo do Estado, através de financiamento pelo Banco do Brasil.
A perspectiva inicial é que no que diz respeito a desapropriações, 40 propriedades esteja na rota. O Secretário Milton Hobus, afirmou que a valoração será justa. “Os recursos já estão garantidos e ninguém vai receber indenizações abaixo do valor de mercado.” Enfatizou.
Múltiplo uso:
A Audiência Pública realizada em Botuverá não tinha como foco a tripla função da Barragem de Botuverá. No entanto, o Projeto prevê a utilização múltipla.
Além da contenção de cheias, a Defesa Civil, trabalha com a possibilidade de gerar energia com a estrutura. Estudos já apontam que o barramento permitirá a geração de 01 Megawats de potência. Isso seria suficiente para abastecer o próprio município de Botuverá.
Sobre o fornecimento de água potável para municípios a jusante, a previsão é que quando o assunto entrar para a pauta de discussão, haverá condição de atender municípios como Brusque, Guabiruba, Itajaí e até mesmo Balneário Camboriú. A estrutura planejada poderá fornecer água potável para as cidades até o ano de 2040.
Análises Ambientais:
Biólogos, destacaram as espécies encontradas no perímetro que vai receber o empreendimento. Foram detectadas, 72 espécies de plantas, 23 espécies de peixes, em sua maioria de reprodução em riachos e ribeirão, 24 tipos de anfíbios, 16 de répteis, 176 espécies de aves, 04 mamíferos de pequeno porte e 13 de mamíferos de médio e grande porte. Assim, como os voadores que alcançaram a estimativa de sete espécies.
Diante da preocupação de ecologistas e representantes de organizações não governamentais de proteção ao Meio Ambiente, o prefeito de Botuverá, Nene Colombi lembrou que Botuverá é o quarto município com área de preservação. “Hoje, 33% do território do município é área de preservação. Colocamos o município a disposição em prol de uma região. Não vamos contentar a todos. Mas precisamos pensar no futuro, “ pontuou.
Posicionamento FATMA
A Fatma é o órgão ambiental responsável por presidir a Audiência Pública para o Licenciamento. Diante de todas as explanações, questionamentos, o Presidente, Alexandre Waltrick encerrou a sessão pública, garantindo que dentro do prazo legal a Fatma, através do corpo técnico divulgará o parecer sobre o ato legal. “Vamos disponibilizar no site da Fatma o projeto completo e a Fatma vai receber em até sete dias, documentos para incorporar ao processo de licenciamento.” Disse.
Agora depende do Licenciamento Ambiental, para que o Edital de Licitação seja colocado no mercado. Conforme o Secretário, Milton Hobus, a pretensão é que em 15 dias isso ocorra. “Esperamos que em 90 dias possamos dar início as obras,”concluiu.
A construção da Barragem de Botuverá deve levar cerca de 25 meses, a partir da assinatura da Ordem de Serviço.