Foto: Divulgação SDC/SC
Após a abertura oficial dos serviços, com a participação do Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Adriano Pereira Júnior, os trabalhos foram iniciados.
A oportunidade foi para destacar a atenção ao Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil- Sinpedec, problemas que estão se acentuando no Brasil, como por exemplo o semi-árido, desastre em Minas Gerais, em que um ente privado provoca um desastre de proporções e a importância de um Plano de Contingência e de Ação Emergencial.
Também foram destacadas, a preparação dos municípios, obras de reconstrução que duram mais de 6 anos, que não é considerado emergencial. Foi lembrado o episódio de Xanxerê. Houove citação da legislação atual vigente e não poderia ser deixado de lado os ciclos de grandes eventos naturais. De Santa Catarina, o secretário adjunto do Estado, Rodrigo Moratelli enfatizou a importância de estar mais preparados para os problemas que surgem. “Pedi atenção para o Plano de Operação e Emergência de Barragens,” enfatizou.
O sistema de alertas no Brasil foi debatido e houve solicitação de que o programa de cidades resilientes seja ampliado.
No Plano Pluria-anual 2016/2019, foi reforçada a importância de programas, objetivos, metas, iniciativas e indicadores. Será entregue a apresentação, para ajustar a aplicação do PPA da SDC no Estado.
S2ID
– inserção do plano de contingência
– verticalização do CPDC
– inserção do processo de resposta (até o primeiro semestre 2016)
– inserção do processo de recuperação e CadRISCO (sem data)
CAPACITAÇÃO
– Apoiar a elaboração de plano de contingência e simulados
– confecção de manuais para uso interno e externo
– gestão de risco e de desastres
IMPACTO
– Estudos para a definição de estrutura básica em Estados e Municípios
– Aperfeiçoar critérios pra a declaração, homologação e reconhecimento de SE e ECP
FORTALECIMENTO DO SINPDEC
Metas de Atendimento:
– Ações de resposta em até 72 horas
– Ações de reconstrução, será acompanhado o tempo entre a oficialização da aprovação do plano de trabalho e o envio da documentação referente aos artigos 6º e 7º da Portaria 384 e será acompanhado o tempo entre o envio da documentação e a publicação da portaria e a liberação de recursos de acordo com os art. 8º e 9º da mesma portaria.
MARCO DE AÇÃO DE SENDAI
UNISDR – Escritório das Nações Unidas para Redução de Riscos de Desastres
OCHA – Escritório das Nações Unidas para a coordenação de assuntos humanitários
PNUD – Agência das Nações Unidas para o Desenvolvimento
De 1990 a 1999 decênio internacional para redução de desastres naturais
1994 – 1ª Conferência Mundial sobre a Redução de Desastres Naturais
2005 – 2ª Conferência Mundial sobre a Redução de Desastres Naturais (Hyogo)
2015 – 3ª Conferência Mundial sobre a Redução de Desastres Naturais (Sendai)
Resultados:
Revisão e avaliação
Adoção do marco de Sendai para a redução de riscos 2015 a 2030
Identificação de modalidades de cooperação
Determinação das ferramentas e revisão periódica da implementação
Metas Globais:
Redução do número global de mortes por desastres
Redução do número global de afetados por desastres
Redução de danos causados por desastres em infraestrutura básica
Redução de perdas econômicas diretas por desastres
Aumentar a cooperação com os países em desenvolvimento
Aumentar o número dos países com estratégias para a Redução de Riscos de Desastres
Intensificar substancialmente a cooperação internacional com os países em desenvolvimento por meio de apoio adequado e sustentável para complementar suas ações nacionais para a implementação deste quadro até 2030.
Fixar mecanismos para a coordenação e integração de todas as ações de proteção e defesa civil realizadas pelo SINPDEC, observando as diretrizes estabelecidas na PNPDEC.
Atuação articulada, abordagem sistêmica das ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação, prioridade às ações preventivas e participação da sociedade civil.
A proposta da regulamentação aborda:
– Conceitos objetivos;
– Participação das organizações comunitárias de caráter voluntário;
– Definição de atribuições dos órgãos centrais do SINPDEC
– Conselho Nacional e Proteção e Defesa Civil – órgão superior composto por quem faz defesa civil
– Órgãos setoriais;
– Atuação do CEMADEN
– Atuação do Sistema na Anormalidade e no Risco iminete
– Homologação Estadual da SE ou ECP;
– Medidas visando o desenvolvimento da consciência nacional acerca dos riscos de desastres, e outras.
Sugestões para Santa Catarina:
– Ver um acordo ou lei para operações em fronteira: Estados e Países (Paraná, Rio Grande do Sul e Argentina),
– Podemos criar um programa de cidades resilientes catarinenses, para certificar a execução de todo o nosso planejamento na esfera municipal,
– Criar uma frente parlamentar organizada pelo Secretário de Defesa Civil, para discutir assuntos de interesse da SDC e COMPDEC, na esfera estadual e federal,
– CadRisco – Cadastro Estadual dos Municípios suscetíveis à ocorrência de inundações e deslizamentos,
– Ver o Marco de Sendai,
– Ver o SELO do Marco de Sendai para incluir como imagens da SDC para fiz de campanha de alerta da SDC SC,
– Adaptar as metas globais do Marco de Sendai para ser aplicado pelo Estado para com os municípios,
– Ver as instruções normativas para decretação da União que não serve para o Estado.