Projeto da barragem sobre o rio Taió, em Mirim Doce
O projeto de construção das barragens em Mirim Doce e Petrolândia, no Vale do Itajaí, dá mais um passo importante. Em 23 de agosto, foi publicado e Decreto que torna de utilidade pública para desapropriação os imóveis atingidos pela construção dos barramentos das barragens no rio Taió e Perimbó.
No município de Mirim Doce são três propriedades avaliadas em R$ 690. 813,18. Já no município de Petrolândia, dez áreas serão desapropriadas. O montante avaliado é de R$ 1.181.914,24. Para agilizar o trâmite de escrituração junto cartórios de Registro de Imóveis locais e atender os desapropriados, a Defesa Civil solicitou apoio às consultorias jurídicas das Agências de Desenvolvimento Regional (ADR) de Ituporanga e Taió.
Projeto da Barragem sobre o Rio Perimbó, em Petrolândia
O pagamento aos proprietários das terras será feito pela Secretaria de Estado da Defesa Civil, após o registro no cartório. O secretário de Estado da Defesa Civil, Rodrigo Moratelli, explica as próximas etapas. “Em paralelo, estamos encaminhando os últimos documentos para obter a Licença Ambiental de Instalação (LAI) da Fundação do Meio Ambiente (Fatma). Após emitida, a Secretaria irá contratar a obra, serviços de supervisão e programas ambientais e dar as respectivas ordens de serviços aos contratados para iniciar a construção”, comenta.
As terras, que estão na fase de desapropriação, darão lugar ao canteiro de obras e o próprio barramento. Em Mirim Doce está prevista uma barragem de contenção no Rio Taió com capacidade de armazenamento de 12,6 milhões de m3 de água. No município de Petrolândia, no rio Perimbó, o barramento deve conter cerca de 3,54 m3 de água. As estruturas visam a proteção de enchente nos municípios abaixo, como por exemplo, Mirim Doce, Taió, Rio do Oeste, Laurentino, Ituporanga e Aurora.
Conforme Moratelli, o processo das propriedades atingidas pelo reservatório está na fase final de avaliação. “Até outubro, técnicos da empresa contratada e da Defesa Civil farão o contato com os atingidos para apresentar os mapas finais e os valores para desapropriação. Em seguida, o processo segue para a decretação de utilidade pública”, explica o secretário.
As obras de contenção fazem parte do projeto de prevenção de desastres no Vale do Itajaí implementado pela JICA, em 2011. A região já conta com a barragem de José Boiteux, e as barragens sobre elevadas de Ituporanga e Taió. Conforme o estudo da Jica, para melhorar o sistema preventivo de cheias em todo o Vale, outras barragens e melhoramentos fluviais são necessários. Sendo que tudo está em estudo para fins de licenciamento ambiental.