Foto: Mariana Fernandes – SDC/SC.
Nesta quinta-feira, 28, em Florianópolis foi realizada que reunião com indígenas, que representam as oito aldeias de José Boiteux, no Alto Vale do Itajaí.
Na ocasião, o presidente do Conselho Estadual de Povos Indígenas – Cepin, Livai Paté, perguntou sobre as ações da Defesa Civil, para a área da Barragem de José Boiteux. Diante do questionamento, o Secretário de Estado da Defesa Civil, Milton Hobus destacou que o Governo de Santa Catarina trabalha para que o acordo firmado entre a comunidade indígena e Estado seja mantido. No entanto, Hobus reforçou que há necessidade de parceria do Ministério da Integração para atender as reivindicações. “A nossa reunião realizada em agosto do ano passado garantiu um compromisso para a construção das casas,”enfatizou.
O Secretário esclarece que o Estado trabalha para manter o acordado, durante reunião realizada em agosto do ano passado. “A Defesa Civil, tem cobrado do Ministério da Integração o auxilio financeiro para a efetivação desses projetos, porém é importante que seja destacado que o patrimônio das barragens ainda é da União,” disse.
O Cacique-Geral, Setembrino Vomblé Camlém, reafirmou a comunidade não é contra a barragem, porém é importante que se realize uma nova demarcação nas terras. “A demarcação deve ser feita em torno da barragem para que retire a população da área de risco e realoque para áreas seguras.” Afirmou.
O representante da FUNAI lembrou a existência de um passivo ambiental que cobra da União, em uma ação judicial, no STJ. O Secretário mencionou que independente da transferência da titularidade das barragens para o Estado, esse passivo deverá ser cobrado da União.
Hobus, se comprometeu, junto a Funai e os indígenas em uma reunião entre os dias 08/06 a 15/06 na Secretaria do Patrimônio da União -SPU, para apresentar o mapeamento das áreas afetadas pela cota máxima de inundação. “Vamos fazer isso para que seja definida a área efetiva de segurança da barragem, deixando o restante da área para o SPU passar para usufruto indígena.” Destacou.