Florianópolis (29/1/2013)
O secretário de Estado da Defesa Civil, Milton Hobus, quer lançar todos os editais para as obras do projeto de prevenção a catástrofes naturais no Vale do Itajaí até o início de 2014. A ideia do secretário é formar uma força-tarefa entre instituições como Deinfra, Fatma, Defesa Civil e as empresas ganhadoras das licitações para agilizar os trabalhos. “Temos que ter força e controle para tocar as obras e prazo para realizá-las. Precisamos ganhar tempo e correr atrás das questões legais junto aos órgãos federais o quanto antes“, destacou o secretário.
Confira abaixo a entrevista completa com o secretário, que detalha os projetos para este ano:
Secom: O senhor anunciou uma série de licitações para este ano na área da Defesa Civil. Como serão realizadas?
Milton Hobus: Ao todo, investiremos quase R$ 1 bilhão para prevenir desastres naturais, em uma parceria entre os governos do Estado e Federal. A meta é para que todas as iniciativas estejam contratadas até o final desse ano. Acreditamos que após a execução de todas as obras, o risco de grandes enchentes será minimizado em mais de 80% no Estado.
Este será o maior programa de prevenção de desastres da história de Santa Catarina. Vai desde o Estado se equipar adequadamente para ter a informação correta e precisa, até o repasse eficiente dos dados para a sociedade organizada.
Ainda em fevereiro, vamos assinar o contrato para a instalação do radar de prevenção. Vamos lançar também o maior conjunto de obras de prevenção, que envolve o tratamento e desassoreamento de rios e obras para amenizar a estiagem no Oeste catarinense, beneficiando 94 municípios afetados pela seca.
No Vale do Itajaí, vamos lançar o programa de prevenção de cheias, com obras na foz do rio Itajaí, a construção de diques e vamos refazer o canal do rio Itajaí-Mirim, até uma barragem de médio porte na cidade de Botuverá, para proteger toda a parte até Itajaí passando por Brusque. Serão sete novas barragens no Alto Vale do Itajaí, elevação das duas barragens de Taió e Ituporanga e aumentando em quase 20% a capacidade de estocagem de água.
Secom: Como está a licitação para a obra de elevação das duas barragens de Taió e Ituporanga?
Milton Hobus: Os projetos serão entregues no dia 15 de fevereiro pela empresa vencedora da licitação. Os engenheiros responsáveis pelo projeto estão buscando referências em outras barragens para adaptar com mais eficiência os trabalhos. Queremos fazer tudo dentro do prazo estabelecido no cronograma, pois é uma das maiores apostas em controle de desastre natural da história de Santa Catarina.
Em Taió, por exemplo, a capacidade de retenção de cheias aumenta de 83 para 99,3 milhões de metros cúbicos. Já em Ituporanga, passa de 93 para 110 milhões de metros cúbicos. Essas alterações na região do Vale do Itajaí tendem a controlar o curso natural das águas de um rio por meio do armazenamento destas em grandes reservatórios, evitando que as áreas próximas da barragem sofram alagamentos.
Também estamos preocupados com a parte urbanística das barragens que vão desde iluminação, pavimentação e proteção, para que possamos ter um uso múltiplo, como turismo, por exemplo. A ideia é um programa sustentável.
Secom: E a instalação do radar? A licitação de compra já está finalizada. O radar já foi adquirido pelo Estado?
Milton Hobus: O processo licitatório foi finalizado e o radar meteorológico já foi adquirido pela Secretaria de Defesa Civil de Santa Catarina. A função do aparelho é prever, com horas de antecedência, a ocorrência de chuvas fortes, vento e granizo.
A empresa vencedora da licitação (Enterprise Electronics Corporations) apresentou o valor final da proposta em R$ 5.906.325,15. A assinatura do contrato vai ser realizada na próxima semana. Temos ainda um período de alguns dias para um recurso que está sendo analisado pela PGE, mas a nossa previsão é que até 7 de fevereiro possamos entregar a ordem de fornecimento e no mesmo ato estar apresentando para a sociedade catarinense todo esse grande programa de prevenção que se inicia com a compra desse radar.
O equipamento possui um sistema meteorológico do tipo banda "S" com dupla polarização, que deve chegar ao Porto de Itajaí até o final deste ano. Após avaliação da empresa consultora, o radar deverá ser instalado em ponto estratégico do município de Lontras. Com isso, a área de cobertura será potencializada, permitindo maior abrangência da região do Planalto ao Litoral catarinense.
Secom: Por que o radar será instalado em Lontras?
Milton Hobus: É uma área alta do Alto Vale do Itajaí e que não tem sombreamento. Então, tecnicamente é o melhor local, possibilitando uma cobertura com precisão em um raio de 200 km, até o Litoral catarinense, Planalto Norte e Serrano. O equipamento dará informações com quatro horas de antecedência para 400 km de raio, indicando o ponto que vai ocorrer o vendaval, o granizo, a chuva e a quantidade para que possamos tomar as medidas preventivas e fazer o alerta para a sociedade catarinense.
Secom: Na região de Taió, o senhor citou o melhoramento do rio para que ele possa fluir sem riscos de enchentes. Está previsto para que mês?
Milton Hobus: Serão cerca de R$ 50 milhões em investimentos na cidade de Taió para evitar que o rio transborde. Até março, lançaremos os primeiros editais necessários para iniciar os projetos executivos e, até julho, tentaremos iniciar os projetos executivos. Nossa previsão é entregar a ordem de serviço em dezembro. A segunda etapa é tratar o rio no perímetro urbano de Rio do Sul, com investimento muito maior, na ordem de R$ 250 milhões que já está no programa do PAC e fará parte da segunda etapa desse grande programa de prevenção.
Secom: Na discussão desse programa de prevenção já vem alguns anos desde o final de 2011. É todo um processo burocrático o tornando demorado. Os recursos já estão garantidos agora?
Milton Hobus: Sim. O governador Raimundo Colombo conseguiu a parte mais difícil que é a parceria para os recursos financeiros. O contrato com o Governo Federal já está assinado desde dezembro, com todo o programa de trabalho feito e os recursos empenhados na União e a outra parte de um empréstimo com o Banco do Brasil também está encaminhado e será assinado até junho deste ano.
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